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Solicitação provinda do e-SIC Acadêmico.
Protocolo 20240828092544453
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEFIN - SECRETARIA DE ESTADO DE FINANÇAS
Data de abertura 28/08/2024
Data da cientificação oficial 28/08/2024
Prazo para atendimento 17/09/2024
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Instituição de ensino UNIR - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR) | Porto Velho / RO
Área de conhecimento Ciências exatas
Categoria do pedido acadêmico Trabalho de conclusão de curso
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Pesquisa acadêmica
Categoria Economia e finanças
Subcategoria Finanças
Descrição da solicitação Bom dia. Venho gentilmente, solicitar a relação de valores referente o ICMS repassado aos municipios nos anos de 2015, 2016 e 2017. Por gentileza especificando quanto cada municipio recebeu nos anos ditos anteriormente.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Pesquisa acadêmica
Categoria Economia e finanças
Subcategoria Finanças
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 13/09/2024
Data para recorrer 23/09/2024
Descrição Em atenção ao pedido de dados, cumpre-nos informar que os dados requisitados podem ser obtidos por meio do acesso ao sítio eletrônico da SEFIN-RO (www.sefin.ro.gov.br). Entretanto, os dados disponibilizados são relativos ao período de 2018 a 2024, estando dentro do período obrigatório de custódia de dados e informções. Além de que períodos superiores podem sobrecarregar os servidores que armazenam os dados, comprometendo os serviços prestados pela SEFIN e os diversos sistemas que contribuem para o aumentação da arrecadação de receitas tributárias. Segue o link direito para consulta de dados relativo ao período que estão disponíveis: https://www.sefin.ro.gov.br/conteudo.jsp?idCategoria=558 Por fim, cumpre-nos informar que o requerente poderá interpor recurso no prazo de 10 dias.
Anexos da resposta Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 13/09/2024 13:33:16 CGE Bruna Maria Coimbra da Silva Araujo Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 13/09/2024 11:21:42 SEFIN Fernando Sávio Afonso Pessoa ---
Resposta à confirmar 13/09/2024 11:20:34 SEFIN Fernando Sávio Afonso Pessoa ---
Pedido encaminhado para SEFIN 29/08/2024 12:47:13 CGE Bruna Maria Coimbra da Silva Araujo Prezado(a) Bom dia! Informamos que aportou nesta CGE/RO, por meio do canal de atendimento e-SIC, Protocolo 20240828092544453, manifestação em que o solicitante teve a preferência por manter a identidade preservada, acadêmico da Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR), acerca da solicitação de acesso à informação para levantamento para pesquisa acadêmica. Deste modo, encaminhamos a solicitação da interessada à Vossa Senhoria, para conhecimento e atendimento de forma tempestiva, de modo que possibilite uma resposta ao usuário e controle desta CGE/RO. Atenciosamente CGE/DTGA
Pedido registrado 28/08/2024 09:25:44 Solicitante --- ---