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Protocolo 20251109173846747
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEJUS - SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA
Data de abertura 09/11/2025
Data da cientificação oficial 10/11/2025
Prazo para atendimento 08/12/2025
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Defesa da segurança
Subcategoria Segurança pública
Descrição da solicitação Saudações. Ano passado, recebemos informações desta instituição (cf doc anexo) sobre salário dos policiais penais. Entretanto, gostaríamos de atualizá-las. Gentileza, responder CADA 1 (uma) das dúvidas abaixo: 1ª Houve alteração nas informações (anexas) repassadas no ano passado? 2ª. Se SIM, qual é a modalidade salarial: REMUNERAÇÃO (=vencimento+vantagens) ou SUBSÍDIO? 3ª. Se SIM, qual o valor bruto salarial MÁXIMO POSSÍVEL de um policial penal da classe INICIAL (hipótese em que o policial receba TODAS as GRATIFICAÇÕES e ADICIONAIS possíveis, excluindo-se os plantões extraordinários e vale-transportes)? 4ª. Se SIM, qual o valor bruto salarial MÁXIMO POSSÍVEL de um policial penal da classe FINAL (hipótese em que o policial receba TODAS as GRATIFICAÇÕES e ADICIONAIS possíveis, excluindo-se os plantões extraordinários e vale-transportes)? 5ª. Se SIM, qual o valor bruto da aposentadoria (no caso de aposentadoria na classe FINAL, por tempo de contribuição, com integralidade e paridade)? Antecipamos agradecimentos pelo atendimento.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Defesa da segurança
Subcategoria Segurança pública
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 08/12/2025
Data para recorrer 18/12/2025
Descrição e-SIC n.º 20251109173846747 PROCESSO SEI: n.º 0033.036545/2025-33 Interessado(a): CLAYTON DOS SANTOS TAVARES Assunto: Pedido de Acesso à Informação. Encerramento. Possibilidade de recurso. Trata-se de Pedido de Acesso à Informação recebido por esta Secretaria de Estado de Justiça, Certifico e dou fé que foi inserida Resposta no Sistema (e-SIC) conforme as informações constantes nestes autos. Posto isso, está encerrado este processo. Em atendimento à solicitação, encaminhamos resposta conforme anexo. Entretanto, considerando o disposto no artigo 25 do Decreto n.º 17.145/2012, informa-se que poderá ser apresentado recurso, no prazo de 10 dias, contados da inserção da resposta no Sistema (e-SIC), caso as informações ora fornecidas não estejam conforme o solicitado; Informo ainda que após as devidas providências este processo poderá ser reaberto. O Estado de Rondônia realiza a transparência ativa acerca do Sistema Penitenciário: Sistema Penitenciário em Números: http://www.rondonia.ro.gov.br/sejus/institucional/sistema-penitenciario-em-numeros/ Porto Velho, 05 de dezembro de 2025. RENATA FERREIRA CAMPOS OUVIDORA DA SEJUS
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 08/12/2025 08:00:03 CGE Luzia Martins Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 05/12/2025 12:02:41 SEJUS RENATA FERREIRA CAMPOS ---
Pedido prorrogado 19/11/2025 09:20:07 SEJUS RENATA FERREIRA CAMPOS ESTAMOS AGUARDANDO RESPOSTA DOS SETORES
Pedido registrado 09/11/2025 17:38:46 Solicitante CLAYTON DOS SANTOS TAVARES ---