A CGE-RO utiliza cookies para melhorar sua experiência de navegação e geração de informações estatísticas. Para maiores informações, acesse o Aviso de Privacidade e nossa Politica de Privacidade Ao utilizar nossos serviços, você concorda com esse monitoramento.

Protocolo 20230523124829924
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEAS - SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Data de abertura 23/05/2023
Data da cientificação oficial 23/05/2023
Prazo para atendimento 12/06/2023
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Controle social
Categoria Pessoa família e sociedade
Subcategoria Assistência e desenvolvimento social
Descrição da solicitação Gostaria de saber todas as políticas públicas federais e que o DF têm para a população em situação de rua em todas as áreas temáticas.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Controle social
Categoria Pessoa família e sociedade
Subcategoria Assistência e desenvolvimento social
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 25/05/2023
Data para recorrer 04/06/2023
Descrição Informamos que este canal é do e-SIC RONDÔNIA. Dessa forma, não temos informações sobre políticas públicas em âmbito federal, bem como as que o DF possui para população em situação de rua. De todo modo, informamos o link de acesso do Sistema Participa DF (e-SIC e Ouvidoria): https://www.participa.df.gov.br/ Frisamos que, em conformidade com o art. 25 do Decreto n° 17.145/2012, bem como o art. 15 da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, fica Vossa Senhoria livre para apresentar recurso contra esta resposta no prazo de 10 (dez) dias a contar do recebimento desta, caso as informações ora fornecidas não estejam em conformidade com o solicitado
Anexos da resposta Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 25/05/2023 12:19:20 CGE DHEIMISON RIZO PEREIRA DA CONCEIÇÃO Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 25/05/2023 08:21:06 SEAS JOÃO DE DEUS AGUIAR FILHO ---
Pedido registrado 23/05/2023 12:48:30 Solicitante --- ---