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Protocolo 1105000517201821
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS, RODAGENS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
Data de abertura 24/10/2018
Data da cientificação oficial 24/10/2018
Prazo para atendimento 14/11/2018
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Habitação e saneamento e urbanismo
Subcategoria Planejamento urbano
Descrição da solicitação Referente ao protocolo ***.050.000-**201861 a resposta foi a seguinte: "Em atendimento ao Lei de Acesso a Informação - LAI nº 12.527/2011, informamos a Vossa Senhoria que este Departamento Estadual de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos - DER- RO, disponibilizou no sitio da transparência as informações pertinentes ao Convênio nº **17**, cujo o objeto é a URBANIZACAO DA ORLA DO RIO MACHADO - PROJETO BEIRA RIO - NO MUNICIPIO DE CACOAL/RO. O endereço eletrônico é: http://transparencia.der.ro.gov.br/?tx-arquivo=convenios-federais" No entanto no link citado do portal transparência do DER, não consta o CONVENIO **17** .Não era para estar constando tanto no portal transparência do governo como do DER?
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Habitação e saneamento e urbanismo
Subcategoria Planejamento urbano
Grupo de classificação da resposta Orgão não tem competência para responder sobre o assunto
Classificação da resposta Descrição não informada
Data da resposta 31/10/2018
Data para recorrer 10/11/2018
Descrição Visando o cumprimento ao dispositivos da Lei 12.527/2011, informamos que consta no endereço eletrônico http://transparencia.der.ro.gov.br/Cidadao/Convenio, a demanda solicitada. Em tempo, encaminhamos em anexo a solicitação supra.
Anexos da resposta Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Descrição não informada 31/10/2018 14:30:22 DER --- Justificativa não informada
Prezado (a) Senhor(a), Seu pedido de informação foi encaminhado ao Órgão Público competente por providenciar resposta no prazo de 20 dias, conforme art. 11, §1º, da Lei nº 12.527/2011, podendo ser pro 25/10/2018 08:14:37 CGE --- À Comissão Gestora de Documentos/e-SIC, Encaminhamos solicitação via e- SIC que deverá ser atendida no prazo de 15 dias corridos. Caso não seja possível o atendimento da demanda no prazo retromencionado, que está CGE seja informada, o quanto antes, da possível prorrogação. Maria Gorete Corrêa Sistema de Informação ao Cidadão Controladoria Geral do Estado de Rondônia
Descrição não informada 24/10/2018 18:54:44 Solicitante --- Justificativa não informada