Protocolo
20260117212512224
Situação
Respondido
Órgão supervisor
Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável
SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Data de abertura
17/01/2026
Data da cientificação oficial
19/01/2026
Prazo para atendimento
09/02/2026
Forma de recebimento da resposta
Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido
Público
Aplicação da informação
Interesse pessoal
Categoria
Educacão
Subcategoria
Educação básica
Descrição da solicitação
Pedido de Informação (LAI):
Com base na Lei nº 12.527/2011, solicito informações referentes aos anos de 2023, 2024 e 2025:
Número de estudantes com TEA matriculados na rede estadual de ensino, discriminado por:
município;
etapa de ensino;
sexo.
Dados de aprovação, reprovação e evasão escolar de estudantes com TEA por ano.
Quantitativo de profissionais de apoio/cuidadores destinados ao atendimento de estudantes com TEA:
por município;
por unidade escolar.
Existência de fila de espera por profissional de apoio educacional (quantitativo e tempo médio).
Programas, projetos ou ações específicas de formação continuada de professores e cuidadores em educação inclusiva/TEA (informar carga horária e alcance).
Existência de avaliações internas ou relatórios sobre a efetividade da política de educação inclusiva (em caso positivo, encaminhar cópia).
Anexos
Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
