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Protocolo 20250202201639978
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEPOG - SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
Data de abertura 02/02/2025
Data da cientificação oficial 03/02/2025
Prazo para atendimento 24/02/2025
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Governo e Política
Subcategoria Administração pública
Descrição da solicitação Solicitam-se informações detalhadas a respeito do orçamento e/ou dos recursos destinados ao Arquivo Público de Rondônia entre o período de 2004-2024. Solicita-se, também, informação referente à presença/ausência do referido órgão como unidade orçamentária (UO) do estado.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Governo e Política
Subcategoria Administração pública
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 12/02/2025
Data para recorrer 22/02/2025
Descrição Senhora, Em relação à primeira solicitação, informo que as leis orçamentárias do período de 2006 a 2025 podem ser consultadas no Portal da SEPOG através do link https://www.sepog.ro.gov.br/. A respeito da segunda solicitação, informo que a Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG não possui um Arquivo Público dentro da sua estrutura administrativa. Por isso, também não possui orçamento destinado a gerir arquivo público. Atenciosamente, Nickson Neres de Moura Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental
Anexos da resposta Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 12/02/2025 11:13:22 CGE DHEIMISON RIZO PEREIRA DA CONCEIÇÃO Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 06/02/2025 14:15:25 SEPOG Nickson Neres de Moura ---
Pedido encaminhado para SEPOG 03/02/2025 09:57:42 CGE LETICIA MANVÁILER VIEIRA DE ARAÚJO Prezado(a) Bom dia! Informamos que aportou nesta CGE/RO, por meio do canal de atendimento e-SIC, Protocolo 20250131105459224 acerca da solicitação de acesso à informação a respeito de informações sobre o os recursos destinados ao Arquivo Público de Rondônia. Deste modo, encaminhamos a solicitação da interessada à Vossa Senhoria, para conhecimento e atendimento de forma tempestiva, de modo que possibilite uma resposta ao usuário e controle desta CGE/RO.
Pedido encaminhado para CGE 03/02/2025 09:32:54 OGE Emily Nogueira Pires Bom dia, manifestação não é de competência da OGE. Sugerimos encaminhar à Sepog.
Pedido registrado 02/02/2025 20:16:40 Solicitante Manoela Nunes Lopes ---