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| Descrição | Data | Unidade | Responsável | Justificativa |
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| Pedido respondido | 23/10/2026 13:02:23 | CGE | Vanessa Trindade de Melo | Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC |
| Resposta à confirmar | 23/10/2026 12:51:09 | SESDEC | Rahany Aline Corrêa Queiroz | --- |
| Pedido prorrogado | 13/10/2026 11:13:46 | SESDEC | LUCIANA SILVA CAVALCANTE | Prorrogamos o prazo de atendimento do pedido considerando que estamos aguardando resposta do setor competente. |
| Pedido encaminhado para SESDEC | 22/09/2026 13:25:34 | CGE | Luzia Martins | Prezados! Encaminhamos o presente para conhecimento, análise e inserção da resposta tempestiva. Atenciosamente, equipe CGE/CGD |
| Pedido encaminhado para CGE | 22/09/2026 08:28:39 | SEPOG | NEURACY DA SILVA FREITAS RIOS | Informação nº 10/2026/SEPOG-CGD Processo SEI n. 0035.003036/2026-95 Protocolo e-SIC n. 20260920140729625 (ID 76874512) Assunto: Devolução de solicitação e-SIC por incompetência de matéria / Redirecionamento para a SESDEC e/ou CBM-RO Trata-se de solicitação de informação encaminhada a esta Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), por meio do protocolo originalmente registrada no Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC). Após análise técnica do pedido, constatou-se que a demanda tem por objeto a solicitação de informações relativas ao prazo de validade do certame, à existência de estudos e à previsão na LOA para a convocação de 12 candidatos do cadastro de reserva, ao quadro atualizado de vagas e vacâncias, ao mapeamento dos Comandantes de Subgrupamentos e à disponibilização de cópia integral de eventuais processos no SEI referentes ao tema. Tal tema foge do escopo de atribuições institucionais desta SEPOG, integrando, na realidade, a competência legal da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec), que agrega a estrutura vinculada do Corpo de Bombeiros Militar (CBM-RO), de acordo com os arts. 130 e 135 da Lei Complementar n. 965, de 20 de dezembro de 2017. Desse modo, informamos que procedemos com a respectiva manifestação de incompetência no sistema e-SIC, motivo pelo qual devolvemos a presente demanda a essa Controladoria Geral do Estado (CGE), solicitando o especial obséquio de redirecionar a demanda à SESDEC e/ou CBM-RO, visando o pleno atendimento ao cidadão e a regular continuidade dos prazos legais. Neuracy da Silva Freitas Rios Autoridade de Monitoramento da Comissão de Gestão de Documentos da SEPOG-RO Portaria n. 127 de 08 de abril de 2025 (0059093592) Matrícula nº ******910 |
| Pedido registrado | 20/09/2026 14:07:29 | Solicitante | LUIS VICENTE GUEDES DA SILVA | --- |