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Protocolo 20220520125629070
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEAS - SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Data de abertura 20/05/2022
Data da cientificação oficial 20/05/2022
Prazo para atendimento 20/06/2022
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Pessoa família e sociedade
Subcategoria Assistência e desenvolvimento social
Descrição da solicitação Boa tarde, gostaria de fazer uma solicitação para informações sobre as políticas públicas específicas para a comunidade LGBTI+ desenvolvidas pelo órgão. Trata-se de um levantamento de dados do Programa Atena, realizado pela Aliança LGBTI+ em parceria com o Grupo Arco-Íris, financiado pelo Fundo Positivo, cujo objetivo é levantar dados sobre as políticas públicas de promoção da cidadania LGBTI+ e enfrentamento à violência em razão de identidade de gênero e orientação sexual nas 27 unidades da federação. A presente solicitação se refere às POLÍTICAS PÚBLICAS realizadas pelo órgão/secretaria dentro da sua área temática/especialidade, em cada estado. Temos como objetivo compreender como o estado fomentou, organizou, elaborou e monitorou políticas públicas voltadas para cidadania da população LGBTI+ e enfrentamento da violência em razão de identidade de gênero e orientação sexual no estado e em cada tema/área. Assim, precisamos muito da participação a fim de compreender o que foi feito nos últimos 4 anos para diminuir a desigualdade social em cada estado. Estamos enviando as perguntas em anexo a esta solicitação e também disponibilizamos um formulário online para preenchimento (com as mesmas perguntas) como forma de facilitar as respostas: https://forms.gle/TZosHT3LosNvsXxQA. Caso não tenham acesso a este documento ou haja qualquer dúvida, esclarecimento, informação necessária, nos colocamos à total disposição via telefone (21) 98842-3942, pesquisador Rogerio Sganzerla, ou (21) 98351-8759, coordenador Claudio Nascimento Silva, ou ainda via e mail: atenaprograma@aliancalgbti.org.br. Att. Rogerio Sganzerla. Pesquisador do Programa Atenas, Aliança LGBTI+.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Pessoa família e sociedade
Subcategoria Assistência e desenvolvimento social
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 20/06/2022
Data para recorrer 30/06/2022
Descrição Em atenção ao solicitado, encaminhamos a Informação 56 (0029755716). Frisamos que, em conformidade com o art. 25 do Decreto n° 17.145/2012, fica Vossa Senhoria livre para apresentar recurso contra esta resposta no prazo de 10 dias a contar do recebimento desta, caso as informações ora fornecidas não estejam em conformidade com o solicitado. Anexo da resposta.
Anexos da resposta
SEI_ABC - 0029755716 - Informação.pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 20/06/2022 16:37:33 CGE Vanessa Trindade de Melo Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 20/06/2022 14:38:32 SEAS Tatyane Cavalcanti de Albuquerque Carvalho ---
Pedido prorrogado 09/06/2022 07:25:54 SEAS Tatyane Cavalcanti de Albuquerque Carvalho Por meio de Despacho, a unidade competente ao fornecimento das informações em comento solicitou a prorrogação do prazo inicialmente estabelecido em razão da complexidade de se reunir os dados para responder à presente demanda.
Pedido encaminhado para SEAS 20/05/2022 13:15:34 CGE Vanessa Trindade de Melo À Comissão Gestora de Documentos-e-SIC/SEAS Encaminhamos solicitação via e-sic que deverá ser atendida no prazo de 15 dias corridos.Caso não seja possível o atendimento da demanda no prazo retromencionado, que esta CGE seja informada, o quanto antes, da possível prorrogação. Membro da Comissão de Gestão de Documentos e-SIC/CGE
Pedido registrado 20/05/2022 12:56:29 Solicitante Claudio Nascimento Silva ---