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Protocolo 20250708103355203
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEDAM - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL
Data de abertura 08/07/2025
Data da cientificação oficial 08/07/2025
Prazo para atendimento 28/07/2025
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Meio ambiente
Subcategoria Gestão de meio ambiente
Descrição da solicitação Em 2024, os incêndios afetaram amplamente todos os estados brasileiros. Diante desse cenário, o governo do Estado tem ampliado as medidas de prevenção e combate a incêndios? Qual é o valor anual do orçamento do Estado destinado às ações de prevenção e combate a incêndios? Quais são as ações de prevenção de incêndios realizadas por parte do governo do estado? Att;
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Meio ambiente
Subcategoria Gestão de meio ambiente
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 14/07/2025
Data para recorrer 24/07/2025
Descrição Prezada Senhora, em atendimento à vossa solicitação, informamos que a resposta do setor competente desta Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental- SEDAM, encontra-se em anexo. Considerando o disposto no Art. 25 da Lei nº 3.166/2013, informamos que poderá ser apresentado o recurso, no prazo de 10 (dez) dias, contados do recebimento desta, caso as informações ora fornecidas não estejam de acordo com o solicitado. Nos colocamos à disposição para prestar qualquer informação pertinente e/ou clarificar quaisquer dúvidas. Agradecemos seu interesse em saber os dados relacionados à proteção do meio ambiente em Rondônia.
Anexos da resposta
SEI_0062104414_Despacho.pdf
SEI_0062076050_Despacho.pdf
ceam.pdf
Quadro_Demonstrativo_da_Despesa_COGEO.pdf
copam.pdf
SEI_0062162564_Despacho.pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 14/07/2025 11:59:26 CGE Luzia Martins Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 14/07/2025 09:46:13 SEDAM Ellen Cristine batista dos santos Serafin ---
Pedido registrado 08/07/2025 10:33:55 Solicitante Carolina Bataier ---