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Protocolo 20250205130127866
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEAS - SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Data de abertura 05/02/2025
Data da cientificação oficial 06/02/2025
Prazo para atendimento 06/03/2025
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Pesquisa acadêmica
Categoria Pessoa família e sociedade
Subcategoria Assistência e desenvolvimento social
Descrição da solicitação Prezadas e prezados senhores e senhoras, Com base na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), solicito, por meio do Ofício anexado, informações acerca das políticas públicas e/ou iniciativas desenvolvidas pela Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social de Rondônia voltadas à infância, adolescência e juventude. Em especial, busco esclarecimentos sobre as ações relacionadas à prevenção e erradicação do trabalho infantil, bem como à proteção do adolescente no trabalho. Nesse caso, solicito, por gentileza, que a pessoa responsável por esta Secretaria, ou outro(a) gestor(a) indicado(a) de sua confiança, nos forneça as informações listadas no documento anexado de forma detalhada. Desde já, agradeço imensamente! Atenciosamente, Ráisa L. Canfield Consultora de Projetos Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI)
Anexos
Oficio8225_SecretAssSoc.RO_fev25pdf_assinado.pdf
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Pesquisa acadêmica
Categoria Pessoa família e sociedade
Subcategoria Assistência e desenvolvimento social
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 06/03/2025
Data para recorrer 16/03/2025
Descrição Em resposta à presente demanda, encaminhamos o Despacho (ID. 0057779883) emitido pela Diretoria Técnica de Políticas Públicas - DIRT. Frisamos que, em conformidade com o art. 25 do Decreto n° 17.145/2012, fica Vossa Senhoria livre para apresentar recurso contra esta resposta no prazo de 10 dias a contar do recebimento desta, caso as informações ora fornecidas não estejam em conformidade com o solicitado.
Anexos da resposta
SEI_0057779883_Despacho.pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 06/03/2025 12:11:24 CGE LETICIA MANVÁILER VIEIRA DE ARAÚJO Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 06/03/2025 11:31:29 SEAS JOÃO DE DEUS AGUIAR FILHO ---
Pedido prorrogado 18/02/2025 10:20:04 SEAS JOÃO DE DEUS AGUIAR FILHO Necessidade de solicitação das informações a outras setoriais competentes.
Pedido registrado 05/02/2025 13:01:28 Solicitante Ráisa Lammel Canfield ---