Instância
1ª instância
Tipo do Recurso
Recurso do Pedido
Status
Respondido
Data de registro
09/07/2026
Data da cientificação oficial
09/07/2026
Para para atendimento
15/07/2026
Forma de recebimento da resposta
Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Descrição da solicitação
Muito obrigado pelas informações fornecidas!
Gostaria de saber se podem me ajudar com um caso específico de microcefalia registrado no estado!
A residente de São Francisco do Guaporé, RO, Leidiane Coelho Aranha, nascida em 23/10/1990, CPF: 008.386.472-51, deu à luz a dois meninos gêmeos no Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro, no dia 27/03/2017. Um dos meninos, Gabriel Coelho Candido, CPF: 061.153.462-23, nasceu com uma microcefalia que foi descoberta por meio de ultrassom durante o sétimo mês de gravidez. De acordo com os prontuários fornecidos tanto pelo Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro, quanto pelo Posto de Saúde Anestino de Almeida, não há nenhuma indicação de que foram feitos qualquer exame para descartar a possibilidade de uma infecção pelo vírus da Zika, na gestante ou no recém-nascido.
Destaco que o prontuário de Pré-Natal da Sra. Leidiane não foi registrado no sistema eletrônico do Posto de Saúde Anestino de Almeida, porque só adotaram o sistema eletrônico em Julho de 2017. Dito isso, entrei em contato com a diretora da UBS Augusto Rodrigues dos Santos, uma senhora por nome de Valquíria, e ela me confirmou que possui dezenas de milhares de arquivos e que poderia me fornecer o prontuário através de uma procuração. Após enviar a procuração assinada e todos os documentos, essa senhora nunca mais me respondeu.
Já entrei com recursos legais na Prefeitura e busco a colaboração de todas as agências possíveis, para poder solucionar este caso e possivelmente poder dar entrada a um pedido de pensão no INSS para o auxílio no tratamento e acompanhamento médico do menino Gabriel Coelho Candido.
Segue em anexo a solicitação que peço a vocês, e todos os documentos e prontuários que consegui adquirir até então.
Por favor me ajudem a descobrir se foram feitos qualquer exame laboratorial ou investigação para descobrir a causa da microcefalia neste menino.
Agradeço a atenção, e meu e-mail e telefone de contato estão contidos na solicitação anexada!
Informações da resposta
Categoria
Resposta
Respondido em
24/08/2026
Unidade Gestora respondente
AGEVISA - AGÊNCIA ESTADUAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Prazo para recorrer
03/09/2026
Descrição da solicitação
Vimos através deste, enviar ao solicitante, concernente ao Protocolo nº 20260611213420481, a resposta de Recurso em 1ª Instância. Isto posto, segue em anexo, a Informação referente à paciente Leidiane Coelho Aranha e ao recém-nascido Gabriel Coelho Candido, diagnosticado com microcefalia, no município de São Francisco do Guaporé/RO, pelo Núcleo de Doenças de Transmissão Vetorial - NDTV, da Gerência Técnica de Vigilância Ambiental - GTVAM/AGEVISA-RO.
