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Protocolo 20260914092712015
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Data de abertura 14/09/2026
Data da cientificação oficial 14/09/2026
Prazo para atendimento 05/10/2026
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Educacão
Subcategoria Profissionais da educação
Descrição da solicitação Prezados, bom dia. Gostaria de solicitar acesso aos processos 01-2201.02689-0000/2014 e 01-2201.03808-0000/2014 da servidora MARINETE PEREIRA GOMES, CPF nº ***.837.602-** e matrícula ***003*** para fins de análise jurídica. Agradeço desde já.
Anexos
02 Procurac¸a~o - Marinete.pdf
01. Documento identificação RG - Marinete.pdf
OAB 12640.pdf
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Educacão
Subcategoria Profissionais da educação
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 18/09/2026
Data para recorrer 28/09/2026
Descrição Prezado(a) Solicitante, Em atendimento ao pedido apresentado neste sistema, sob o número de protocolo 20260914092712015, encaminhamos, as informações da Gerência de Aposentadoria - SEDUC-GA, vinculado ao Processo SEI nº 0029.051424/2026-61, bem como seus anexos, seguidos pelos Despachos GA e Despacho SUPERPVH-GAB. Considerando o disposto no artigo 25 da Lei n.3.166/2013, informamos que poderá ser apresentado recurso, no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta. Atenciosamente, Membro Comissão e-SIC/Seduc
Anexos da resposta
Despacho GA 20260914092712015.pdf
Despacho SUPERPVHGAB-CGP.pdf
DESPACHO GA 2 PDF 0029.051424_2026-61.pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 18/09/2026 11:02:58 CGE Vanessa Trindade de Melo Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 18/09/2026 09:33:16 SEDUC Siméia Flávia Silva ---
Pedido registrado 14/09/2026 09:27:12 Solicitante Dávilin Pontes Freire Carreiro ---