Classificação do pedido
Público
Aplicação da informação
Pesquisa acadêmica
Categoria
Saúde
Subcategoria
Sistema de informação em
saúde
Grupo de classificação da resposta
Acesso concedido
Classificação da resposta
Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta
08/10/2024
Data para recorrer
18/10/2024
Descrição
Vimos informar ao solicitante, concernente ao Protocolo nº 20240919100110550, quanto as informações inerentes à prevenção e respostas à Crises Epidemiológicas na Amazônia Ocidental, vimos informar que não poderemos disponibilizar os dados solicitados, tendo em vista o Link apresentado, não encontrar-se na forma "Ativada", dificultando a reciprocidade da resposta do pleito. Isto posto, em conformidade com o art. 25 da Lei nº 3.166, de 27 de agosto de 2013, que informa, "no caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa de acesso, poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, contado da ciência da decisão, à autoridade hierarquicamente superior a que proferiu a decisão, devendo esta apreciar o recurso no prazo de 5 (cinco) dias, contado da sua apresentação”.
Anexos da resposta
Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.