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Protocolo 20250925093658458
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEOSP - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
Data de abertura 25/09/2025
Data da cientificação oficial 25/09/2025
Prazo para atendimento 15/10/2025
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Governo e Política
Subcategoria Administração pública
Descrição da solicitação À Autoridade Competente, Com os devidos cumprimentos, sirvo-me do presente para relatar e solicitar providências quanto à situação enfrentada em relação ao projeto social que desenvolvemos na quadra de esportes do Residencial Orgulho do Madeira. Atualmente, o local passa por um processo de revitalização. Ocorre que há duas quadras de futebol de salão no referido residencial, sendo que a reforma da primeira quadra foi concluída com certa celeridade. No entanto, a segunda quadra — a qual utilizamos regularmente para os treinos do nosso projeto social e solidário — permanece em processo de revitalização há mais de dois meses, o que tem inviabilizado a continuidade de nossas atividades. Adicionalmente, a utilização da quadra já reformada tem se mostrado inviável, uma vez que o espaço vem sendo ocupado por pessoas não autorizadas, inclusive indivíduos envolvidos com facções e outras situações de risco, o que representa uma ameaça direta à integridade dos nossos voluntários e participantes. Soma-se a isso, o fato, que essa quadra está sendo utilizada como área de apoio para soldagens e preparação de alambrados destinados a terceiras, o que reforça a ocupação irregular e impede seu uso por parte da comunidade para fins esportivos e sociais. Diante do exposto, solicitamos, com a máxima consideração, que sejam adotadas medidas para: Acelerar o processo de revitalização da quadra que ainda se encontra em reforma ou providenciar a desocupação e liberação da mesma, garantindo sua utilização segura pela comunidade e pelos projetos sociais regularmente desenvolvidos no local. Encaminhamos esta manifestação para acompanhamento e demais providências que Vossa Senhoria entender pertinentes. Sem mais, agradeço antecipadamente a atenção dispensada. Atenciosamente, Amanda Catiúcia Barros Moquedace
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Governo e Política
Subcategoria Administração pública
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Informações enviadas por e-mail
Data da resposta 09/10/2025
Data para recorrer 19/10/2025
Descrição Bom dia Prezado(a), Informo que a SEOSP está cumprindo em tempo hábil a revitalização da quadra com intuito de proporcionar mais conforto, segurança e incentivo à prática esportiva, que é essencial para o desenvolvimento físico e emocional das pessoas. O Governo de Rondônia busca promover oportunidades significativas de desenvolvimento através do esporte. Todavia, a função da Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos (SEOSP) de Rondônia é planejar, executar e fiscalizar obras de infraestrutura e serviços públicos em todo o estado, com foco em pavimentação, revitalização de espaços públicos, saneamento e construção de prédios, visando o desenvolvimento regional, a geração de emprego e o bem-estar da população. Desta maneira, a secretaria não tem competência para atuar na preservação da ordem pública, ou seja, é impossível a SEOSP gerir o uso das quadras no Residencial Orgulho do Madeira. Cordialmente, Fabiana Oliveira Costa Ouvidora/SEOSP (69) 3212-8104 WhatsApp
Anexos da resposta Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 09/10/2025 11:45:23 CGE Luzia Martins Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 09/10/2025 09:18:36 SEOSP Fabiana Oliveira Costa ---
Resposta à confirmar 09/10/2025 09:18:10 SEOSP Fabiana Oliveira Costa ---
Pedido registrado 25/09/2025 09:36:58 Solicitante AMANDA CATIUCIA BARROS MOQUEDACE ---