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Protocolo 20241015220227901
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEJUS - SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA
Data de abertura 15/10/2024
Data da cientificação oficial 16/10/2024
Prazo para atendimento 05/11/2024
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Pesquisa acadêmica
Categoria Governo e Política
Subcategoria Administração pública
Descrição da solicitação solicito informações para fins de subsidiar TCC. Solicito as informações abaixo dos anos de 2013 e 2023. dados de abrangência estadual . Numero de Pessoas privadas de liberdade por grau de instrução, diferenciando homens e mulheres anos 2013 e 2023. Analfabetos Alfabetizados sem cursos regulares Ensino Fundamental incompleto Ensino Fundamental completo Ensino Médio incompleto Ensino Médio completo Ensino Superior incompleto Ensino Superior completo Ensino acima de Superior Completo e apenas quantidade Pessoas privadas de liberdade mulheres e homens no ano de 2024.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Pesquisa acadêmica
Categoria Governo e Política
Subcategoria Administração pública
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 18/10/2024
Data para recorrer 28/10/2024
Descrição e-SIC nº 20241015220227901 PROCESSO SEI Nº 0033.032190/2024-22 Interessado(a): ROSIMEIRE DE ALMEIDA SILVA Assunto: Pedido de Acesso à Informação. Encerramento. Possibilidade de recurso. Trata-se de Pedido de Acesso à Informação recebido por esta Secretaria de Estado de Justiça,. Certifico e dou fé que foi inserida Resposta no Sistema (e-SIC) de acordo com as informações constantes nestes autos. Posto isso, está encerrado este processo. Entretanto, considerando o disposto no artigo 25 do Decreto nº 17.145/2012, informa-se que poderá ser apresentado recurso, no prazo de 10 dias, contados da inserção da resposta no Sistema (e-SIC), caso as informações ora fornecidas não estejam de acordo com o solicitado; Informo ainda que após as devidas providências este processo poderá ser reaberto. Em resposta a solicitação, encaminho PDF em anexo. O Estado de Rondônia realiza a transparência ativa acerca do Sistema Penitenciário: Sistema Penitenciário em Números: http://www.rondonia.ro.gov.br/sejus/institucional/sistema-penitenciario-em-numeros/ Porto Velho, 18 de outubro de 2024. RENATA FERREIRA CAMPOS OUVIDORA DA SEJUS
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 18/10/2024 11:03:24 CGE Bruna Maria Coimbra da Silva Araujo Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 18/10/2024 09:03:43 SEJUS RENATA FERREIRA CAMPOS ---
Pedido registrado 15/10/2024 22:02:27 Solicitante Rosimeire de almeida silva ---