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Protocolo 20250924120331205
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEJUCEL - SECRETARIA DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER
Data de abertura 24/09/2025
Data da cientificação oficial 24/09/2025
Prazo para atendimento 20/10/2025
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Cultura do lazer e esporte
Subcategoria Cultura
Descrição da solicitação Caros/as/es, bom dia! Com base no artigo 5º (XXXIII) da Constituição Federal e nos artigos 10, 11 e 12 da Lei nº 12.527/201, peço respeitosamente a Vossa Senhoria, informações relacionadas à execução da Lei Paulo Gustavo (LC 195/2022) em Rondônia no período de janeiro de 2025 a agosto de 2025. O objetivo é realizar uma pesquisa acadêmica de cunho jornalístico sobre a importância do financiamento público para o audiovisual. Peço os seguintes dados: — Quantas produções fílmicas (curtas, médias e longas metragens) financiadas pela LPG foram feitas em Rondônia neste período? (Nome do projeto, diretor responsável e cidade onde foi filmado) — Ao todo, quanto de verba pública da LPG foi destinado à execução desses projetos neste período? (Discriminação de valores por projeto, se possível) — Quantas pessoas foram empregadas pelas produções realizadas neste período? (Discriminação por procução, se possível) — Quantas exibições públicas de filmes realizados com recursos da LPG foram realizadas em Rondônia neste período? (Local, data de exibição) Além disso, peço também: — Quantas produções fílmicas financiadas pela LPG tem estreia planejada para o período de outubro de 2025 até dezembro de 2025? Desde já, agradeço pela atenção!
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Cultura do lazer e esporte
Subcategoria Cultura
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 15/10/2025
Data para recorrer 25/10/2025
Descrição Acerca das informações solicitada, encaminhamos em anexo, a manifestação da Comissão Responsável pela Execução da Lei Paulo Gustavo no Estado de Rondônia.
Anexos da resposta
SEI_0065447694_Resposta.pdf
E11___Resultado_Final.pdf
E01___REsultado_Final.pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 15/10/2025 11:33:45 CGE Luzia Martins Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Pedido respondido 15/10/2025 11:33:44 CGE Luzia Martins Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Pedido respondido 15/10/2025 11:33:41 CGE Luzia Martins Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 15/10/2025 11:24:29 SEJUCEL CAMILA VEIGA FERREIRA ---
Pedido prorrogado 09/10/2025 08:10:50 SEJUCEL CAMILA VEIGA FERREIRA Estamos aguardando a resposta de uma das informações solicitadas que somente a Osc que foi contratada tem a informação solicitada.
Pedido registrado 24/09/2025 12:03:31 Solicitante ícaro kayan campos da cunha ---