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Protocolo 20230427200050814
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS, RODAGENS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
Data de abertura 27/04/2023
Data da cientificação oficial 28/04/2023
Prazo para atendimento 18/05/2023
Forma de recebimento da resposta Correspondência eletrônica (via email)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria COVID-19
Subcategoria Acesso aos autos do SEI
Descrição da solicitação Sou pesquisador e estou realizando algumas pesquisas em processo público. Desta forma, venho requerer acesso ao Processo: 0009.002748/2023-61
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria COVID-19
Subcategoria Acesso aos autos do SEI
Grupo de classificação da resposta Informação inexistente
Classificação da resposta Descrição não informada
Data da resposta 28/04/2023
Data para recorrer 08/05/2023
Descrição Sr. contribuinte, não temos como realizar seu pedido, uma vez que nos faltam informações do meio de envio, quem requer o acesso e como enviar? Sugerimos cadastrar usuário externo no Sei, onde se pode localizar o Processo em questão. Informamos em anexo, como cadastrar e utilizar a plataforma Sei. Nossa Ouvidoria está à disposição para esclarecimentos e apoio necessário, no tel/WhatsApp 69 992216422 - horário das 07:30 às 13:30 em dias úteis ou no e-mail derouv@gmail.com.
Anexos da resposta
Como se cadastrar no Sei.pdf
Instância 1ª instância
Tipo do Recurso Recurso do Pedido
Status Respondido
Data de registro 28/04/2023
Data da cientificação oficial 28/04/2023
Para para atendimento 03/05/2023
Forma de recebimento da resposta Correspondência eletrônica (via email)
Descrição da solicitação Prezados, Já tenho cadastro no SEI como externo. Favor informar o cadastro: renato@fcr.edu.br.
Anexos Nenhum anexo foi inserido no recurso desta solicitação de informação.

Informações da resposta

Categoria Resposta Sic
Respondido em 02/05/2023
Unidade Gestora respondente DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS, RODAGENS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
Prazo para recorrer 12/05/2023
Descrição da solicitação Sr. Renato, com votos de estima e consideração, Informamos a liberação do Processo Sei nº 0009.002748/2023-61, denominado: "Treinamento Nova Lei de Licitações". Não foram liberados documento em modo restrito com a hipótese legal Informação pessoal(Art. 31 da Lei de Acesso à informação n.º 12.527 de 2017), respaldado também pela Lei Geral de Proteção de Dados, LGPD. Se por necessidade em sua pesquisa, precisar modelos dos documentos não liberados, poderá solicitar via whatsApp 69- 992216422, da Ouvidoria-DER/RO, que faremos o possível para colaborar. Segue em anexo comprovação da liberação.
Anexos
docum Sei Renato.pdf
Descrição Data Unidade Justificativa
Pedido respondido 1ª instância 02/05/2023 CGE ---
Resposta à confirmar 02/05/2023 DER ---
Pedido em recurso 1ª instância 28/04/2023 Solicitante ---
Pedido respondido 28/04/2023 CGE Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 28/04/2023 DER ---
Pedido registrado 27/04/2023 Solicitante ---