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Protocolo 20240604165457209
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Data de abertura 04/06/2024
Data da cientificação oficial 05/06/2024
Prazo para atendimento 01/07/2024
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Defesa de direitos
Categoria Transporte e trânsito
Subcategoria Trânsito
Descrição da solicitação Boa tarde gostaria de obter a seguinte informação: Se todos os contratos de licitação (Todas as modalidades) feitos entre o Departamento de Transito do Estado de Rondônia entre terceiros (Empresas Privadas) passam pela SUGESPE e se sim qual procedimento é realizado os pagamentos mensais? Aguardo
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Defesa de direitos
Categoria Transporte e trânsito
Subcategoria Trânsito
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 24/06/2024
Data para recorrer 04/07/2024
Descrição Prezado(a), Boa tarde! Em atenção a sua demanda, encaminhamos a resposta do setor responsável para conhecimento. DESPACHO De: DETRAN-DIRGERAL Para: DETRAN-OUV Processo Nº: 0010.039901/2024-58 Assunto: Demanda do cidadão - Canal escolhido pelo cidadão: E-SIC Senhora Ouvidora, Considerando a Comunicação Interna 231 (0049563449), a qual encaminha Pedido via E-sic (0049563168), que o cidadão pede informações acerca dos contratos de licitação desta Autarquia; Considerando manifestação contida no Despacho 0049901872, DE ORDEM, informamos que a solicitação em tela foi considerada inepta, sendo necessário que o interessado apresente maiores informações e especificações sobre sua solicitação, a fim de que esta Autarquia possa ofertar resposta com maior propriedade. Para tanto, retornamos os autos para conhecimento e providências necessárias. Atenciosamente. JANEIDE GOMES DOS SANTOS Assessora da Secretaria de Gabinete DETRAN-RO Salientamos que conforme decreto 17.145/2012 em seu art.25: Poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 dias, contados da ciência da decisão.
Anexos da resposta
SEI_0049901872_Despacho.pdf
SEI_0050019831_Despacho.pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 24/06/2024 07:39:25 CGE Bruna Maria Coimbra da Silva Araujo Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Pedido respondido 24/06/2024 07:39:25 CGE Bruna Maria Coimbra da Silva Araujo Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 21/06/2024 12:13:27 DETRAN ROBSON PEREIRA DE SOUZA ---
Pedido prorrogado 21/06/2024 08:12:39 DETRAN ROBSON PEREIRA DE SOUZA Aguardando resposta do setor responsável.
Pedido encaminhado para DETRAN 07/06/2024 11:22:48 CGE DHEIMISON RIZO PEREIRA DA CONCEIÇÃO Prezados, negamos a presente resposta, uma vez que ela não atende ao acesso à informação. O solicitante pergunta sobre um procedimento adotado pelo DETRAN/RO. No caso em tela, é desnecessária a identificação do demandante para o atendimento de seu pedido. Desta forma, sugerimos que a resposta seja refeita de modo a atender ao solicitado pelo demandante.
Resposta à confirmar 06/06/2024 09:26:08 DETRAN ROBSON PEREIRA DE SOUZA ---
Pedido registrado 04/06/2024 16:54:57 Solicitante --- ---