A CGE-RO utiliza cookies para melhorar sua experiência de navegação e geração de informações estatísticas. Para maiores informações, acesse o Aviso de Privacidade e nossa Politica de Privacidade Ao utilizar nossos serviços, você concorda com esse monitoramento.

Definições de Cookies
Protocolo 20241217112846193
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável AGEVISA - AGÊNCIA ESTADUAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Data de abertura 17/12/2024
Data da cientificação oficial 17/12/2024
Prazo para atendimento 13/01/2025
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Pesquisa acadêmica
Categoria Saúde
Subcategoria Sistema de informação em saúde
Descrição da solicitação Prezados, Sou doutorando na Universidade Federal de Ouro Preto, vinculado ao Programa de Pós-graduação em Ciências Biológicas, do Núcleo de Pesquisa em Ciências Biológicas. Nosso grupo de pesquisa vem trabalhando a mais de 20 anos com leishmaniose visceral canina e humana. Atualmente estamos buscando compreender quais são as variáveis que contribuem para a expansão da leishmaniose visceral no território brasileiro. Uma variável de extrema importância para a ocorrência leishmaniose humana é a presença do reservatório canino infectado nas proximidades. Entretanto não existe no Brasil um banco de dados nacional de leishmaniose visceral canina. Assim, tendo em vista a importância do cão na doença e a Lei de Acesso a Informação, venho solicitar a esta Secretaria de Estado de Saúde, a disponibilização do número de cães vacinados nas campanhas antirrábicas de todos os municípios do Estado de Rondônia desde 2001. É importante ressaltar que não necessitamos do endereço do tutor do cão, apenas do número absoluto de cães por município de residência. Esta variável será importante para conseguirmos estimar o número de cães de cada município em nossos modelos de análise. Agradecemos imensamente pela atenção de vocês, Atenciosamente, Rafael Vieira Duarte
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Pesquisa acadêmica
Categoria Saúde
Subcategoria Sistema de informação em saúde
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 13/01/2025
Data para recorrer 23/01/2025
Descrição Vimos informar ao solicitante, concernente ao Protocolo nº 20241217112846193, que os dados solicitados foram concedidos pelo Núcleo de Riscos Biológicos- NRB, pertencente à Gerência Técnica de Vigilância Ambiental - GTVAM/AGEVISA-RO, que segue anexo. Outrossim, em conformidade com o art. 25 da Lei nº 3.166, de 27 de agosto de 2013, que informa, "no caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa de acesso, poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, contado da ciência da decisão, à autoridade hierarquicamente superior a que proferiu a decisão, devendo esta apreciar o recurso no prazo de 5 (cinco) dias, contado da sua apresentação”.
Anexos da resposta
Numero_de_caes_vacinados_nas_campanhas_antirrabicas_de_todos_os_municipios_do_Estado_de_Rondonia..pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 13/01/2025 11:30:00 CGE Bruna Maria Coimbra da Silva Araujo Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 10/01/2025 19:15:39 AGEVISA MARIA DO SOCORRO PEREIRA DOS SANTOS ---
Resposta à confirmar 10/01/2025 19:14:32 AGEVISA MARIA DO SOCORRO PEREIRA DOS SANTOS ---
Resposta à confirmar 10/01/2025 19:13:38 AGEVISA MARIA DO SOCORRO PEREIRA DOS SANTOS ---
Pedido prorrogado 03/01/2025 22:57:05 AGEVISA MARIA DO SOCORRO PEREIRA DOS SANTOS Vimos solicitar prorrogação para o protocolo/pedido 20241217112846193, tendo em vista, a indisponibilidade, como também da temporariedade, para se obter as informações, onde os técnicos da Gerência Técnica de Vigilância Ambiental - GTVAM encontram-se envolvidos em outra demanda à vencer. Portanto, nesse sentido pedimos dilação de prazo.
Pedido encaminhado para AGEVISA 18/12/2024 14:18:43 CGE DHEIMISON RIZO PEREIRA DA CONCEIÇÃO Prezados, encaminhamos a presente demanda para análise tempestiva.
Pedido encaminhado para CGE 18/12/2024 08:46:49 SESAU JULIO PAZ DA COSTA SOUZA Demanda trata sobre ações de vigilância em saúde referente a leishmaniose visceral canina, sendo então encaminhada à AGEVISA para análise do pedido de informação.
Pedido registrado 17/12/2024 11:28:46 Solicitante Rafael Vieira Duarte ---