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Protocolo 20260821161704726
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SESDEC - SECRETARIA DE SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA
Data de abertura 21/08/2026
Data da cientificação oficial 24/08/2026
Prazo para atendimento 14/09/2026
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Defesa da segurança
Subcategoria Segurança pública
Descrição da solicitação Ofício FBSP 373 – 2026 PEDIDO DE INFORMAÇÃO CONFORME LEI 12.527 São Paulo, 21 de agosto de 2026 Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania de Rondônia Ao Exmo. Senhor Secretário José Hélio Cysneiros Pachá O Fórum Brasileiro de Segurança Pública, inscrito no CNPJ sob o número 08011968/0001-25, com base no artigo 5º (XXXIII) da Constituição Federal e nos artigos 10, 11 e 12 da Lei nº 12.527/2011 – Lei Geral de Acesso a Informações Públicas –, dirige-se respeitosamente a Vossa Senhoria, com o objetivo de apresentar REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES. Segue em anexo o ofício completo.
Anexos
Ofi´cio FBSP 373-2026.pdf
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Defesa da segurança
Subcategoria Segurança pública
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 09/09/2026
Data para recorrer 19/09/2026
Descrição Bom dia, senhora Samira, Com nossos cordiais cumprimentos, em atenção ao solicitado no protocolo nº 20260821161704726 foi encaminhado o Memorando nº 76/2026/SESDEC-OUV à Gerência de Estratégia e Inteligência - SESDEC-GEI   para ciência e providências cabíveis. Em resposta, foi recebido os documentos que ora lhe disponibilizamos em anexo. Informamos o que diz o Art. 15 da LAI - No caso de indeferimento de acesso a informações ou às razões da negativa do acesso, poderá o interessado interpor recurso contra a decisão no prazo de 10 (dez) dias a contar da sua ciência. Na oportunidade, agradecemos sua atenção e nos colocamos à disposição. Atenciosamente, Comissão e-SIC da Sesdec
Anexos da resposta
SisCOP Armas 2024.pdf
SisCOP Armas 2025.pdf
SEI - 0037.005884_2026-19.pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 09/09/2026 10:24:54 CGE Vanessa Trindade de Melo Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Pedido registrado 21/08/2026 16:17:04 Solicitante sAMIRA BUENO NUNES ---
Resposta à confirmar 01/01/0001 00:00:00 SESDEC Rahany Aline Corrêa Queiroz ---