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Protocolo 20251027095548161
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEAGRI - SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA
Data de abertura 27/10/2025
Data da cientificação oficial 28/10/2025
Prazo para atendimento 17/11/2025
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Governo e Política
Subcategoria Administração pública
Descrição da solicitação Solicito acesso às informações públicas referentes à execução e ao planejamento das ações e metas do Plano ABC+ 2020–2030 no Estado de Rondonia, incluindo dados sobre as metas estabelecidas, seu grau de cumprimento, prioridades definidas, orçamento disponível, fontes de financiamento, sistemas de monitoramento e relatórios de desempenho físico e financeiro das ações, conforme previsto na Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação).
Anexos
PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO – Plano ABC+ (7).pdf
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Governo e Política
Subcategoria Administração pública
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 23/12/2025
Data para recorrer 02/01/2026
Descrição Prezado (a), a informação solicitada encontra-se em anexo através de manifestação do setor competente (Coordenadoria de Desenvolvimento Agricultura, Pecuária e Piscicultura - SEAGRI-CDAP ), conforme dos documentos em anexo; Dessa forma orientamos que para mais esclarecimentos, entrar em contato com a unidade técnica através do contato: (69)3212-8822; Considerando o disposto no art. 25 da Lei 3.166/13, informa-se que poderá ser apresentado recurso, no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta, caso as informações ora fornecidas não estejam de acordo com o solicitado. Atenciosamente, Scheyla Pessoa de Freitas Autoridade de Monitoramento - E-SIC/SEAGRI Sistema de Informação ao Cidadão – SIC Telefone: (69) 3216-8825
Anexos da resposta
SEI_0025.003178_2025_91.pdf
Instância 1ª instância
Tipo do Recurso Recurso do Pedido
Status Não respondido
Data de registro 18/11/2025
Data da cientificação oficial 18/11/2025
Para para atendimento 24/11/2025
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Descrição da solicitação Resposta não foi dada no prazo
Anexos Nenhum anexo foi inserido no recurso desta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 23/12/2025 09:04:49 CGE Bruna Maria Coimbra da Silva Araujo Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 22/12/2025 20:19:55 SEAGRI SCHEYLA PESSOA DE FREITAS ---
Pedido em recurso 1ª instância 18/11/2025 00:30:01 Solicitante Renata Tâmila Gonzaga de melo coelho Recurso gerado automaticamente em razão de vencimento do pedido de informação inicial.
Pedido registrado 27/10/2025 09:55:48 Solicitante Renata Tâmila Gonzaga de melo coelho ---