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Protocolo 20260922105045318
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Data de abertura 22/09/2026
Data da cientificação oficial 22/09/2026
Prazo para atendimento 23/10/2026
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Governo e Política
Subcategoria Não informado
Descrição da solicitação Por meio do Decreto nº 31.779, de 3 de julho de 2026 (protocolo 74048712), ocorreu a primeira nomeação do concurso da SEDUC/RO. Diante disso, a solicitação apresentada é direta, pública e objetiva, nos seguintes termos. Considerando a competência da SEGEP/RO para dar posse aos nomeados, solicita-se que seja apresentada a lista com o nome dos candidatos nomeados que não tomaram posse, somente dos Cargos de: "MA.1ºDOM - Agente de Alimentação - Localidade: Porto Velho" e "ML.2ºDOM - Agente de Limpeza e Conservação - Localidade: Porto Velho." Tal pedido, baseia-se na Lei de Acesso à Informação, reforçada pela Cartilha de Transparência da ATRICON (https://radardatransparencia.atricon.org.br/pdf/Cartilha-PNTP-2026.pdf)
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Governo e Política
Subcategoria Não informado
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 22/10/2026
Data para recorrer 01/11/2026
Descrição Prezada Solicitante, Em atenção ao seu pedido de acesso à informação registrado no âmbito do Processo SEI nº 0029.053729/2026-16, referente ao solicita-se que seja apresentada a lista com o nome dos candidatos nomeados que não tomaram posse, somente dos Cargos de: "MA.1ºDOM - Agente de Alimentação - Localidade: Porto Velho" e "ML.2ºDOM - Agente de Limpeza e Conservação - Localidade: Porto Velho.", a Secretaria de Estado da Educação (SEDUC/RO), por meio da SEGEP, presta os seguintes esclarecimentos e disponibiliza a documentação em anexo. Nos termos do art. 15 da Lei nº 12.527/2011, informa-se que é cabível recurso no prazo de 10 (dez) dias caso haja necessidade de complementação. Atenciosamente, Serviço de Informação ao Cidadão – e-SIC / SEDUC-RO
Anexos da resposta
Despacho demanda e_SIC 20260922105045318.pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 22/10/2026 07:54:43 CGE Vanessa Trindade de Melo Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 22/10/2026 07:42:18 SEDUC Loreda Zoraia Oliveira de Carvalho ---
Resposta à confirmar 22/10/2026 07:42:05 SEDUC Loreda Zoraia Oliveira de Carvalho ---
Pedido prorrogado 13/10/2026 11:08:58 SEDUC Loreda Zoraia Oliveira de Carvalho Solicitamos prorrogação do prazo estabelecido, tendo em vista que o setor responsável pelas informações necessita de um período adicional para o levantamento das informações solicitadas. Manutenção no SEI na data de Hoje 13/10/2026.
Pedido registrado 22/09/2026 10:50:45 Solicitante Thales Alan Sátimo Jurello ---