Protocolo
20261004105025824
Situação
Respondido
Órgão supervisor
Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável
SEDAM - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL
Data de abertura
04/10/2026
Data da cientificação oficial
05/10/2026
Prazo para atendimento
26/10/2026
Forma de recebimento da resposta
Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido
Público
Aplicação da informação
Outro
Categoria
Meio ambiente
Subcategoria
Gestão de meio ambiente
Descrição da solicitação
Prezados(as) Senhores(as),
Com os mais cordiais e respeitosos cumprimentos, o Centro de Defesa da Criança e do Adolescente Maria dos Anjos, por meio do Projeto IARAA — Iniciativa para Águas e de combate ao Racismo Ambiental na Amazônia, dirige-se a esta Secretaria com reconhecimento pelo seu papel na proteção ambiental do Estado. A SEDUC informou (Despacho SEI nº 74023540) que os projetos de perfuração de poços tubulares em escolas estaduais (Processo nº 0029.057773/2025-14; Consórcio Unipoços Rondônia, Lote 01, e Perfugel – Perfurações Geológicas Ltda., Lotes 02 e 03) foram protocolados nesta Secretaria pelo Sistema SOLAR, e que as ordens de serviço dependem das Licenças Prévia e de Instalação. Com fundamento nos arts. 7º e 10 da Lei nº 12.527/2011, solicitamos, com toda a gentileza:
1. A relação dos processos de licenciamento para perfuração de poços em escolas estaduais, com número, data de protocolo, município e escola;
2. A situação de cada processo e eventuais pendências;
3. As licenças já emitidas, com número e data;
4. Em especial, a situação dos processos relativos a escolas indígenas, se identificáveis.
Estando disponíveis em consulta pública no SOLAR, agradeceríamos imensamente a indicação do caminho de acesso.
Com elevada estima e sincera gratidão,
CEDECA Maria dos Anjos — Projeto IARAA
Anexos
Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
