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Protocolo 20250618025918799
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável PGE - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Data de abertura 18/06/2025
Data da cientificação oficial 19/06/2025
Prazo para atendimento 09/07/2025
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Governo e Política
Subcategoria Administração pública
Descrição da solicitação Solicita-se sejam informados: 1) o número de Procuradoras e de Procuradores do Estado em atividade na PGE-RO; 2) o número de cargos vagos de Procurador(a) do Estado na PGE-RO; 3) o número de Procuradoras e de Procuradores do Estado autodeclarados pretos em atividade na PGE-RO; 4) o número de Procuradoras e de Procuradores do Estado autodeclarados pardos em atividade na PGE-RO; 5) o número de cargos comissionados providos de Procurador(a) do Estado na PGE-RO (solicita-se, se possível, seja mencionada a denominação de cada cargo); 6) o número de funções de confiança providas de Procurador(a) do Estado na PGE-RO (solicita-se, se possível, seja mencionada a denominação de cada função); 7) o número de Procuradoras e de Procuradores do Estado autodeclarados pretos ocupantes de cargo comissionado na PGE-RO; 8) o número de Procuradoras e de Procuradores do Estado autodeclarados pretos exercentes de função de confiança na PGE-RO; 9) o número de Procuradoras e de Procuradores do Estado autodeclarados pardos ocupantes de cargo comissionado; 10) o número de Procuradoras e de Procuradores do Estado autodeclarados pardos exercentes de função de confiança na PGE-RO; 11) o número da lei estadual ou ato administrativo, se existente, que instituiu cotas raciais no concurso de ingresso na carreira de Procurador do Estado. São Paulo, 25 de junho de 2025. Derly Barreto e Silva Filho Procurador do Estado de São Paulo
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Governo e Política
Subcategoria Administração pública
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 07/07/2025
Data para recorrer 17/07/2025
Descrição Prezada, bom dia. Seguem abaixo os quantitativos solicitado: 1) o número de Procuradoras e de Procuradores do Estado em atividade na PGE-RO; 86 2) o número de cargos vagos de Procurador(a) do Estado na PGE-RO; 34 3) o número de Procuradoras e de Procuradores do Estado autodeclarados pretos em atividade na PGE-RO; 6 4) o número de Procuradoras e de Procuradores do Estado autodeclarados pardos em atividade na PGE-RO; 33 5) o número de cargos comissionados providos de Procurador(a) do Estado na PGE-RO (solicita-se, se possível, seja mencionada a denominação de cada cargo); 0 6) o número de funções de confiança providas de Procurador(a) do Estado na PGE-RO (solicita-se, se possível, seja mencionada a denominação de cada função); Procurador Geral: 1 Procurador Adjunto: 1 Secretario Geral: 1 Corregedor Geral: 1 Procurador Diretor: 40 Assessor Especial: 10 7) o número de Procuradoras e de Procuradores do Estado autodeclarados pretos ocupantes de cargo comissionado na PGE-RO; 0 8) o número de Procuradoras e de Procuradores do Estado autodeclarados pretos exercentes de função de confiança na PGE-RO; 4 9) o número de Procuradoras e de Procuradores do Estado autodeclarados pardos ocupantes de cargo comissionado; 0 10) o número de Procuradoras e de Procuradores do Estado autodeclarados pardos exercentes de função de confiança na PGE-RO; 21 11) o número da lei estadual ou ato administrativo, se existente, que instituiu cotas raciais no concurso de ingresso na carreira de Procurador do Estado. Lei n° 5.732/2024. Informamos ainda, que nos termos do Art. 25 da Lei Estadual nº 3.166/2013, no caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa do acesso, poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, contado da ciência da decisão. Atenciosamente,
Anexos da resposta Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 07/07/2025 12:47:57 CGE Luzia Martins Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 07/07/2025 11:12:16 PGE ROD DANIEL GOMES SUSSUARANA DO NASCIMENTO ---
Pedido registrado 18/06/2025 02:59:18 Solicitante Derly Barreto e Silva Filho ---