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Protocolo 20250914185902205
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável AGEVISA - AGÊNCIA ESTADUAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Data de abertura 14/09/2025
Data da cientificação oficial 15/09/2025
Prazo para atendimento 06/10/2025
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Saúde
Subcategoria Sistema de informação em saúde
Descrição da solicitação Por qual razão, no sistema DATASUS/Tabnet NÃO constam dados de óbitos por causas evitáveis do Estado de Rondônia? Quem são os servidores responsáveis pela alimentação do sistema? Há um calendário prevendo ações para alimentação do sistema? Antecipadamente; muito obrigado.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Saúde
Subcategoria Sistema de informação em saúde
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 09/10/2025
Data para recorrer 19/10/2025
Descrição Vimos informar ao solicitante, concernente ao Protocolo nº 20250914185902205, que os dados solicitados foram concedidos pelo Núcleo de Análise de Situação de Saúde - NASS, da Gerência Técnica de Vigilância Epidemiologia - GTVEP/AGEVISA-RO, em atendimento as 03 (três) perguntas solicitadas nos autos, nesse contexto, seguem em anexo. Outrossim, em conformidade com o art. 25 da Lei nº 3.166, de 27 de agosto de 2013, que informa, "no caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa de acesso, poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, contado da ciência da decisão, à autoridade hierarquicamente superior a que proferiu a decisão, devendo esta apreciar o recurso no prazo de 5 (cinco) dias, contado da sua apresentação”.
Anexos da resposta
DESPACHO.pdf
Instância 1ª instância
Tipo do Recurso Recurso do Pedido
Status Respondido
Data de registro 07/10/2025
Data da cientificação oficial 07/10/2025
Para para atendimento 13/10/2025
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Descrição da solicitação Resposta não foi dada no prazo
Anexos Nenhum anexo foi inserido no recurso desta solicitação de informação.

Informações da resposta

Categoria Resposta Sic
Respondido em 08/10/2025
Unidade Gestora respondente AGEVISA - AGÊNCIA ESTADUAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Prazo para recorrer 23/10/2025
Descrição da solicitação Vimos através deste, enviar ao solicitante, concernente ao Protocolo nº 20250914185902205, a resposta de Recurso em 1ª Instância. Isto posto, segue a resposta acordada através deste veículo pelo Núcleo de Análise de Situação de Saúde - NASS, da Gerência Técnica de Vigilância Epidemiologia - GTVEP/AGEVISA-RO, em atendimento a 01 (uma) pergunta solicitada nos autos.
Anexos
DESPACHO.pdf
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 1ª instância 13/10/2025 11:06:22 CGE Bruna Maria Coimbra da Silva Araujo ---
Resposta à confirmar 13/10/2025 11:01:18 AGEVISA MARIA DO SOCORRO PEREIRA DOS SANTOS ---
Pedido respondido 09/10/2025 10:11:46 CGE Luzia Martins Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Pedido encaminhado para AGEVISA 1ª instância 09/10/2025 09:28:49 CGE Bruna Maria Coimbra da Silva Araujo NEGATIVA DO RECURSO EM DECORRÊNCIA DE DESACORDO COM O disposto no art. 10, § 7º da Lei nº 13.460/2017 .
Resposta à confirmar 08/10/2025 16:15:16 AGEVISA MARIA DO SOCORRO PEREIRA DOS SANTOS ---
Resposta à confirmar 08/10/2025 15:30:00 AGEVISA MARIA DO SOCORRO PEREIRA DOS SANTOS ---
Pedido em recurso 1ª instância 07/10/2025 00:30:00 Solicitante --- Recurso gerado automaticamente em razão de vencimento do pedido de informação inicial.
Pedido encaminhado para AGEVISA 18/09/2025 13:26:56 CGE Bruna Maria Coimbra da Silva Araujo Prezado(a) Bom dia! Informamos que aportou nesta CGE/RO, por meio do canal de atendimento e-SIC, Protocolo 20250914185902205, acerca da solicitação de acesso à informação. Deste modo, encaminhamos a solicitação da interessada à Vossa Senhoria, para conhecimento e atendimento de forma tempestiva, de modo que possibilite uma resposta ao usuário e controle desta CGE/RO.
Pedido encaminhado para CGE 18/09/2025 10:28:05 SESAU JULIO PAZ DA COSTA SOUZA Solicita informações acerca de vigilância epidemiológica, sendo melhor direcionada à AGEVISA.
Pedido registrado 14/09/2025 18:59:02 Solicitante --- ---