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Protocolo 20211122101931473
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável CGE - CONTROLADORIA GERAL DE ESTADO
Data de abertura 22/11/2021
Data da cientificação oficial 22/11/2021
Prazo para atendimento 13/12/2021
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema e correspondência eletrônica (e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Pessoa família e sociedade
Subcategoria Pessoa
Descrição da solicitação Trata-se de um Trabalho de Conclusão de Curso que tem como tema "A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NOS TRIBUNAIS DE RONDÔNIA: RECUSA DO HOME CARE PELOS PLANOS DE SAÚDE". Por esse motivo, venho solicitar as decisões judiciais que envolvem o tratamento domiciliar para que eu possa realizar a análise quantitativa e qualitativa das mesmas.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Pessoa família e sociedade
Subcategoria Pessoa
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Orientação sobre como encontrar a informação solicitada na Internet ou em publicações existentes
Data da resposta 23/11/2021
Data para recorrer 03/12/2021
Descrição Prezado Solicitante, Em resposta a demanda protocolo nº 20211122101931473, informamos que o nosso sistema esta restrito ao Poder executivo do Estado e não nos possibilita encaminhar a demanda para o Tribunal de Justiça, o qual tem a competência para a resposta. Pedimos gentilmente que entre em contato através do seguinte endereço: https://www.tjro.jus.br/ Link de acesso: Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão Endereço Presencial: Rua José Camacho, nº 585 - Olaria - Porto Velho-RO, CEP 76801-330 Formulários disponíveis nas Urnas dos Fóruns, Juizados e Anexos Telefone: (69) 3217-1019 ou 0800-647-7077 Horário de atendimento presencial: 7h às 14h. Atenciosamente, Comissão Gestora de Documentos e – Sic. Controladoria Geral do estado de Rondônia.
Anexos da resposta Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Justificativa
Pedido respondido 23/11/2021 CGE ---
Pedido registrado 22/11/2021 Solicitante ---