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Solicitação provinda do e-SIC Acadêmico.
Protocolo 20260517104335423
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Data de abertura 17/05/2026
Data da cientificação oficial 18/05/2026
Prazo para atendimento 15/06/2026
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Instituição de ensino UNIJUI - UNIVERSIDADE REGIONAL DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (UNIJUI) | Ijuí / RS
Área de conhecimento Ciências humanas
Categoria do pedido acadêmico Tese de doutorado
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Pesquisa acadêmica
Categoria Educacão
Subcategoria Assistência ao estudante
Descrição da solicitação Venho por meio deste solicitar informações sobre como obter o acesso aos últimos três relatórios anuais de gestão da educação para fins de pesquisa acadêmica relacionada às ações disponibilizadas para pessoas com Transtorno do Espectro Autista no âmbito da educação em nível de estado. Na oportunidade, solicito informações sobre se o Estado possui políticas específicas ou conjuntas com outras deficiências que abrangem o TEA no âmbito da educação, além de estratégias como a contratação de profissionais de apoio e a oferta de Atendimento Educacional Especializado – AEE, PEI, entre outras.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Pesquisa acadêmica
Categoria Educacão
Subcategoria Assistência ao estudante
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 12/06/2026
Data para recorrer 22/06/2026
Descrição Prezado(a) Solicitante, Em atendimento ao pedido apresentado neste portal, sob o número de protocolo 20260517104335423, encaminhamos anexa a resposta da Secretaria de Estado da Educação-Seduc a respeito das informações solicitadas. Considerando o disposto no artigo 25 da Lei n.3.166/2013, informamos que poderá ser apresentado recurso, no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta. Atenciosamente, Membro Comissão e-SIC/Seduc
Anexos da resposta
Resposta eSIC GEES (1).pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 12/06/2026 10:11:18 CGE Luzia Martins Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 11/06/2026 10:16:17 SEDUC JOANE CRISTINA NASCIMENTO EVANGELISTA ---
Pedido prorrogado 03/06/2026 11:20:04 SEDUC JOANE CRISTINA NASCIMENTO EVANGELISTA Solicitamos prorrogação do prazo estabelecido, tendo em vista que o setor responsável pelas informações necessita de um período adicional para o levantamento das informações solicitadas.
Pedido encaminhado para SEDUC 18/05/2026 09:16:51 CGE Luzia Martins Prezados! Encaminhamos a presente solicitação de acesso à informação, proveniente do e-SIC acadêmico, para conhecimento e atendimento de forma tempestiva, de modo que possibilite uma resposta ao usuário e controle desta CGE/RO. Atenciosamente CGE/DTGA.
Pedido registrado 17/05/2026 10:43:35 Solicitante --- ---