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Protocolo 1105000137201977
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SESAU - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Data de abertura 14/03/2019
Data da cientificação oficial 14/03/2019
Prazo para atendimento 08/04/2019
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Saúde
Subcategoria Participação e controle social em saúde
Descrição da solicitação Muito respeitosamente, Considerando a orientação exarada no Pedido de Acesso à Informação de nº ***.050.001-**201986, o peticionário requer 1) Existência de regular funcionamento, com totalidade de membros, inclusos os representantes da sociedade civil, nos conselhos de direitos: Conselho Estadual de Saúde ligado à SESAU 2. Indicação de data de realização da última posse/nomeação dos respectivos conselheiros; 3. Em caso de não funcionamento do órgão acima, qual a previsão de realização de seleção/eleição e de nomeação de seus integrantes? 4. Cópia de cronograma de reuniões para o ano de 2019 dos respectivos conselhos. Com os cumprimentos e votos de estima; 14/03/2019
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Saúde
Subcategoria Participação e controle social em saúde
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Informações enviadas por e-mail
Data da resposta 27/03/2019
Data para recorrer 06/04/2019
Descrição Em cumprimento aos termos da Lei de Acesso a Informação nº 12.527 de 18/11/2011 e a Lei Estadual nº 3.166 de 27/08/2013, encaminhamos anexa a resposta fornecida pelo Conselho Estadual de Saúde, referente ao pedido formalizado por meio do Protocolo nº 01105000137201977, junto ao Portal da Transparência do Estado de Rondônia. Ressaltamos que, nos termos do Art. 25 da Lei Estadual nº 3.166/2013, no caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa do acesso, poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, contado da ciência da decisão.
Anexos da resposta Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Descrição não informada 27/03/2019 10:55:30 SESAU --- Justificativa não informada
Prezado (a) Senhor(a), Seu pedido de informação foi encaminhado ao Órgão Público competente por providenciar resposta no prazo de 20 dias, conforme art. 11, §1º, da Lei nº 12.527/2011, podendo ser pro 15/03/2019 08:32:39 CGE --- À Comissão Gestora de Documentos/e-SIC, Encaminhamos solicitação via e- SIC que deverá ser atendida no prazo de 15 dias corridos. Caso não seja possível o atendimento da demanda no prazo retromencionado, que está CGE seja informada, o quanto antes, da possível prorrogação. Maria Gorete Corrêa Sistema de Informação ao Cidadão Controladoria Geral do Estado de Rondônia
Descrição não informada 14/03/2019 16:20:45 Solicitante --- Justificativa não informada