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Protocolo 20240307114439831
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SESAU - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Data de abertura 07/03/2024
Data da cientificação oficial 07/03/2024
Prazo para atendimento 27/03/2024
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Solicitação intragovernamental
Categoria Ciência da informação e comunicação
Subcategoria Informação - Gestão, preservação e acesso
Descrição da solicitação solicitação de acesso externo a processo
Anexos
OFICIO Nº 0038-CONVENIOS-2024- SOLIC. ACESSO AO SEI - SAUDE.pdf
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Solicitação intragovernamental
Categoria Ciência da informação e comunicação
Subcategoria Informação - Gestão, preservação e acesso
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 08/03/2024
Data para recorrer 18/03/2024
Descrição Prezado(a) demandante, Em cumprimento aos termos da Lei de Acesso à Informação nº 12.527 de 18/11/2011 e a Lei Estadual nº 3.166 de 27/08/2013, em atendimento aos pedidos registrados mediante os protocolo de nº 20240229085956768 pela Prefeitura Municipal de Costa Marques, junto ao portal E-SIC, informamos que foi concedido acesso externo aos processos elencados no Ofício anexo a demanda. Informamos ainda, que nos termos do Art. 25 da Lei Estadual nº 3.166/2013, no caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa do acesso, poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, contado da ciência da decisão.
Anexos da resposta
SEI_ABC - 0046618048 - Despacho.pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 08/03/2024 14:05:45 CGE Bruna Maria Coimbra da Silva Araujo Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 08/03/2024 11:43:09 SESAU JULIO PAZ DA COSTA SOUZA ---
Pedido registrado 07/03/2024 11:44:39 Solicitante --- ---