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Solicitação provinda do e-SIC Acadêmico.
Protocolo 20250318091419054
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SESAU - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Data de abertura 18/03/2025
Data da cientificação oficial 18/03/2025
Prazo para atendimento 07/04/2025
Forma de recebimento da resposta Correspondência eletrônica (via email)
Instituição de ensino UNNESA - FACULDADE METROPOLITANA (UNNESA) | Porto Velho / RO
Área de conhecimento Ciências da saúde
Categoria do pedido acadêmico Trabalho de conclusão de curso
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Pesquisa acadêmica
Categoria Saúde
Subcategoria Saúde da mulher
Descrição da solicitação Reenvio o pedido de acordo com a resposta da minha ultima solicitação. Solicito novamente por meio desta dados epidemiológicos do estado de Rondônia de citologia de câncer de colo de útero dos anos de 2020 à 2024. Utilizando como critérios: Faixa etária de 25 a 64 anos, raça/etnia, além de mapear o total de citologias realizadas durante esses anos que deram negativo e positivo. O tipo histológico não será considerado nessa análise epidemiológica. Precisamos além disso dos dados de mortalidade associados ao CA de colo de útero desses anos (2020-2024). Tudo isso com o objetivo de realizar um trabalho de conclusão de curso de medicina que possui como título “Epidemiologia do Câncer de Colo Uterino em Rondônia (2020-2024): Impacto dos Programas de Rastreamento na Detecção Precoce e Redução da Mortalidade” Solicitamos esses dados em tabela numriécas para análise epidemiológica precisa
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Pesquisa acadêmica
Categoria Saúde
Subcategoria Saúde da mulher
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 25/03/2025
Data para recorrer 04/04/2025
Descrição Prezado(a) demandante, Em cumprimento aos termos da Lei de Acesso à Informação nº 12.527 de 18/11/2011 e a Lei Estadual nº 3.166 de 27/08/2013 e considerando o descrito na Súmula CMRI nº 1/2015, em atendimento ao pedido registrado mediante o protocolo de nº 20250318091419054 junto ao Portal da Transparência - E-SIC do Governo do Estado de Rondônia, encaminhamos a Informação anexa e demais adendos com os dados solicitados. Informamos ainda, que nos termos do Art. 25 da Lei Estadual nº 3.166/2013, no caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa do acesso, poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, contado da ciência da decisão.
Instância 1ª instância
Tipo do Recurso Recurso do Pedido
Status Respondido
Data de registro 31/03/2025
Data da cientificação oficial 31/03/2025
Para para atendimento 07/04/2025
Forma de recebimento da resposta Correspondência eletrônica (via email)
Descrição da solicitação Primeiramente agradecemos a rapidez no retorno da nossa solicitação, mas algumas das informações foram incompletas para a análise que vamos produzir e solicitamos o reenvio de algumas informações: Pedimos que os casos positivados sejam mandados por ano, 2020, 2021, 2022, 2023 e 2024 separadamente (foi mandado tudo junto e dessa forma não conseguimos fazer a análise de progressão temporal), e que os óbitos sejam também mandados por ano: 2020, 2021, 2022, 2023 e 2024 separadamente (no documento anterior foi mandado apenas o total somando os anos) Além disso solicitamos também que seja mandado o número de casos por faixa etária de forma estratificada (da forma que estiver disponível no banco de dados de vocês), e também do número de casos por raça de forma separada (ex: branco, pardo, etc). Esses dados também por ano: 2020, 2021, 2022, 2023 e 2024 separadamente. Aguardamos ansiosamente o retorno de vocês, e desde já, muito obrigada!
Anexos Nenhum anexo foi inserido no recurso desta solicitação de informação.

Informações da resposta

Categoria Resposta
Respondido em 03/04/2025
Unidade Gestora respondente SESAU - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Prazo para recorrer 13/04/2025
Descrição da solicitação Prezado(a) demandante, Em cumprimento aos termos da Lei de Acesso à Informação nº 12.527 de 18/11/2011 e a Lei Estadual nº 3.166 de 27/08/2013 e considerando o descrito na Súmula CMRI nº 1/2015, em atendimento ao recurso registrado mediante o protocolo de nº 20250318091419054 junto ao Portal da Transparência - E-SIC do Governo do Estado de Rondônia, encaminhamos o anexo com as informações separadas por ano. Informamos ainda, que nos termos do Art. 25 da Lei Estadual nº 3.166/2013, no caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa do acesso, poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, contado da ciência da decisão.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 1ª instância 03/04/2025 13:52:09 CGE Bruna Maria Coimbra da Silva Araujo ---
Resposta à confirmar 03/04/2025 10:21:00 SESAU JULIO PAZ DA COSTA SOUZA ---
Pedido em recurso 1ª instância 31/03/2025 10:30:17 Solicitante --- ---
Pedido respondido 25/03/2025 13:57:58 CGE Luzia Martins Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 25/03/2025 09:56:15 SESAU JULIO PAZ DA COSTA SOUZA ---
Pedido encaminhado para SESAU 18/03/2025 12:51:59 CGE Bruna Maria Coimbra da Silva Araujo Prezado(a) Bom dia! Informamos que aportou nesta CGE/RO, por meio do canal de atendimento e-SIC, Protocolo 20250318091419054, manifestação em que o acadêmico teve a preferência por manter a identidade preservada, UNNESA - FACULDADE METROPOLITANA (UNNESA) | Porto Velho / RO, acerca da solicitação de acesso à informação para levantamento para pesquisa acadêmica. Deste modo, encaminhamos a solicitação da interessada à Vossa Senhoria, para conhecimento e atendimento de forma tempestiva, de modo que possibilite uma resposta ao usuário e controle desta CGE/RO. Atenciosamente CGE/DTGA
Pedido registrado 18/03/2025 09:14:20 Solicitante --- ---