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Protocolo 20250225155048206
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEDAM - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL
Data de abertura 25/02/2025
Data da cientificação oficial 26/02/2025
Prazo para atendimento 18/03/2025
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Uso judicial
Categoria Meio ambiente
Subcategoria Infrações ambientais
Descrição da solicitação Solicito acesso externo via SEI/RO do processo 0028.002920/2025-11 ou informações relacionada ao processo para conhecimento dos autos. Na oportunidade, peço que o acesso seja liberado para o e-mail: contato@almeidaegarcia.adv.br. Segue em anexo a Procuração do Sr. JOSIVALDO SANTOS DE OLIVEIRA e OAB da Advogada solicitado.
Anexos
PROCURAÇÃO..pdf
OAB - Dr. Carlos.pdf
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Uso judicial
Categoria Meio ambiente
Subcategoria Infrações ambientais
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Informações enviadas por e-mail
Data da resposta 26/02/2025
Data para recorrer 08/03/2025
Descrição Prezado Senhor, em atendimento à vossa solicitação, informamos que a resposta do setor competente desta Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental- SEDAM, foi encaminhada por e-mail. Considerando o disposto no Art. 25 da Lei nº 3.166/2013, informamos que poderá ser apresentado o recurso, no prazo de 10 (dez) dias, contados do recebimento desta, caso as informações ora fornecidas não estejam de acordo com o solicitado. Nos colocamos à disposição para prestar qualquer informação pertinente e/ou clarificar quaisquer dúvidas. Agradecemos seu interesse em saber os dados relacionados à proteção do meio ambiente em Rondônia.
Anexos da resposta
Anexo - e-mail.pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 26/02/2025 12:11:10 CGE LETICIA MANVÁILER VIEIRA DE ARAÚJO Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 26/02/2025 12:00:50 SEDAM Ellen Cristine batista dos santos Serafin ---
Pedido registrado 25/02/2025 15:50:49 Solicitante --- ---