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Protocolo 20251110120326791
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável DPE - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA
Data de abertura 10/11/2025
Data da cientificação oficial 10/11/2025
Prazo para atendimento 01/12/2025
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Justiça e Legislação
Subcategoria Justiça
Descrição da solicitação Venho, por meio deste, solicitar informações a respeito da liberação do meu acesso ao SEI, destinado a usuários que não sejam Servidores, Membros ou Estagiários. Realizei meu cadastro e enviei toda a documentação solicitada há mais de um mês, contudo, até o momento não obtive retorno nem a liberação do acesso. Já encaminhei e-mails anteriormente, mas não recebi resposta. Gostaria, portanto, de saber a situação do meu pedido e se há alguma pendência a ser resolvida para que o acesso seja concedido. Agradeço desde já pela atenção e aguardo um retorno.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Justiça e Legislação
Subcategoria Justiça
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 17/11/2025
Data para recorrer 27/11/2025
Descrição Prezado(a), agradecemos o envio de sua mensagem. Em resposta ao seu pedido, encaminhamos a resposta em anexo. Considerando o disposto no art. 25 da Lei 3.166/2013, informamos que poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, caso as informações fornecidas não estejam de acordo com o solicitado. Agradecemos o contato e nos colocamos à disposição. Comissão de Gestão de Documentos.
Anexos da resposta
SEI_DPERO - 0832912 - Resposta.pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 17/11/2025 10:47:00 CGE Luzia Martins Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 17/11/2025 09:52:13 DPE RAYANNE CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA ARAÚJO ---
Pedido registrado 10/11/2025 12:03:26 Solicitante UALACE ALBERTO VIEIRA ---