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Protocolo 20220725211031705
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SESDEC - SECRETARIA DE SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA
Data de abertura 25/07/2022
Data da cientificação oficial 26/07/2022
Prazo para atendimento 15/08/2022
Forma de recebimento da resposta Correspondência eletrônica (via email)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Controle social
Categoria Defesa da segurança
Subcategoria Segurança pública
Descrição da solicitação À Sesdec - Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania: Cumprimentando-o(a) cordialmente, vimos por meio deste solicitar a disponibilização e acesso aos dados referentes a denúncias, reclamações e ocorrências registradas junto a essa entidade relativas a eventos de violência e intolerância religiosa, conforme orientações constantes do ofício trazido em anexo. As informações disponibilizadas contribuirão para a pesquisa e elaboração do Relatório sobre Intolerância e Violência Religiosa no Brasil (RIVIR), que tem como objetivo apresentar o panorama da intolerância religiosa no Brasil a partir da coleta de dados de abrangência nacional referentes a violações ocorridas no período de 2016 a 2022, a fim de subsidiar o desenvolvimento de políticas e estratégias de defesa e promoção da liberdade religiosa no país por instituições públicas e privadas. Este projeto é desenvolvido por pesquisadores da Associação Nacional de Juristas Evangélicos (ANAJURE), com o apoio do Fundo de Direitos Humanos (MRF) do Reino dos Países Baixos. Colocamo-nos à disposição para os esclarecimentos que se fizerem necessários. Cordialmente, Layla Fischer & Leonardo Balena Pesquisadores do Comitê de Pesquisa do RIVIR
Anexos
Ofício - RO - Sesdec - Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - Documentos Google.pdf
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Controle social
Categoria Defesa da segurança
Subcategoria Segurança pública
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 26/07/2022
Data para recorrer 05/08/2022
Descrição Prezada senhora Layla! Ao tempo em que cumprimentamos V. Senhoria, informamos que o pedido encaminhado através do protocolo 20220725211031705 já fora recebido na presente data por esta Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania através da plataforma Fala.BR, sob o protocolo 01558.2022.000025-10, contendo exatamente o mesmo teor. Sendo assim, informamos que já fora aberto o processo SEI de nº 0037.071114/2022-31 e encaminhado o Memorando nº 81/2022/SESDEC-OUV ao setor competente, visando providências quanto à sua resposta, que lhe será encaminhada através da plataforma Fala.BR dentro de alguns dias. Na oportunidade, agradecemos sua atenção e colocamo-nos à disposição através do e-mail: ouvidoria@sesdec.ro.gov.br, telefone (69) 3216-8933 das 07:30 às 13:30h, de segunda à sexta-feira. Importante: O art. 25, do Decreto 17.145/2012, informa que poderá ser apresentado recurso, no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta, caso as informações ora fornecidas não estejam de acordo com o solicitado. Atenciosamente, Comissão e-SIC
Anexos da resposta Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 26/07/2022 13:14:06 CGE DHEIMISON RIZO PEREIRA DA CONCEIÇÃO Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 26/07/2022 10:41:50 SESDEC Cristiane Camila Chagas Rubens ---
Pedido encaminhado para SESDEC 26/07/2022 09:11:26 CGE DHEIMISON RIZO PEREIRA DA CONCEIÇÃO Prezados, encaminhamos a presente demanda para análise e resposta tempestiva, nos termos da LAI.
Pedido registrado 25/07/2022 21:10:33 Solicitante LAYLA PRISCILA FISCHER ---