A CGE-RO utiliza cookies para melhorar sua experiência de navegação e geração de informações estatísticas. Para maiores informações, acesse o Aviso de Privacidade e nossa Politica de Privacidade Ao utilizar nossos serviços, você concorda com esse monitoramento.

Definições de Cookies
Protocolo 20260823190104367
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Data de abertura 23/08/2026
Data da cientificação oficial 24/08/2026
Prazo para atendimento 14/09/2026
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Educacão
Subcategoria Profissionais da educação
Descrição da solicitação Diante das queixas apresentadas por servidores recém-empossados, e com fundamento na Lei de Acesso à Informação, solicita-se à SEDUC esclarecer: 1. Professores, Coordenadores Pedagógicos e Orientadores Educacionais estão sendo obrigados ou pressionados a assumir lotação diversa daquela para a qual foram aprovados no concurso? Em caso positivo, informar o fundamento legal. 2. Professores de Séries Iniciais (Pedagogia) estão sendo obrigados a ministrar disciplinas do Ensino Fundamental II ou Ensino Médio? Em caso positivo, informar quais disciplinas e o fundamento legal. 3. Professores de Biologia estão sendo obrigados a ministrar Química, Arte ou outras disciplinas não relacionadas à sua formação? Em caso positivo, informar quais disciplinas e o fundamento legal.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Educacão
Subcategoria Profissionais da educação
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 14/09/2026
Data para recorrer 24/09/2026
Descrição Prezado(a) Solicitante, Em atendimento ao pedido apresentado por meio do Portal e-SIC, protocolado sob o nº 20260823190104367, informamos que a Secretaria de Estado da Educação – SEDUC atenderá à demanda por meio do pedido formulado no referido Portal, vinculado ao Processo SEI nº 0029.047563/2026-91, conforme as informações da Gerência de Provimento, Lotação e Avaliação de Desempenho - SEDUC-GPLAD, em anexo. Atenciosamente, Membro Comissão e-SIC/Seduc
Anexos da resposta
DESPACHO GPLAD 20260823190104367.pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 14/09/2026 10:28:02 CGE Vanessa Trindade de Melo Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 14/09/2026 08:00:01 SEDUC Siméia Flávia Silva ---
Resposta à confirmar 14/09/2026 07:59:35 SEDUC Siméia Flávia Silva ---
Pedido registrado 23/08/2026 19:01:04 Solicitante --- ---