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Protocolo 20191013104557136
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Data de abertura 13/10/2019
Data da cientificação oficial 13/10/2019
Prazo para atendimento 02/11/2019
Forma de recebimento da resposta Correspondência eletrônica (via email)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Educacão
Subcategoria Gestão escolar
Descrição da solicitação Solicito as seguintes informações: 1 - quantidade de alunos matriculados na rede pública estadual que utilizam nome social, de forma discriminada por ano e grau de ensino (fundamental, médio e EJA), nos anos de 2015, 2016, 2017, 2018 e 2019, conforme o exemplo abaixo: 2015: E. Fundamental: X alunos; Médio: Y alunos; EJA: Z alunos 2016: E. Fundamental: X alunos; Médio: Y alunos; EJA: Z alunos Etc...
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Educacão
Subcategoria Gestão escolar
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 29/10/2019
Data para recorrer 08/11/2019
Descrição Olá, senhor Abinoan Santiago dos Santos, em atenção a sua solicitação, as informações foram coletadas e validadas pelas Coordenadorias Regionais de Educação, e posteriormente consolidadas em formato de um quadro, conforme requerido pelo senhor. Informo que além do quadro em anexo, disponibilizo também o número do processo via sistema eletrônico/SEI/RO, 0029.455553/2019-04, que tramitou visando atender a sua demanda, disponível para consulta, caso queira. No mais art. 25 da Lei 3.166/2013, informa ao senhor a possibilidade de Recurso e o prazo. Atenciosamente, Membro E-Sic.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 30/10/2019 09:16:15 CGE --- Confirmação da resposta do pedido pelos gestores da CGE
Resposta à confirmar 30/10/2019 09:07:03 SEDUC --- Resposta enviada para análise
Pedido encaminhado para SEDUC 30/10/2019 08:24:10 CGE --- Senhores Integrantes da Comissão E - Sic, favor mencionar o art. 25 da Lei 3.166/2013, informando ao solicitante a possibilidade de Recurso e o prazo. Atenciosamente.
Resposta à confirmar 29/10/2019 12:40:31 SEDUC --- Resposta enviada para análise
Pedido encaminhado para SEDUC 14/10/2019 09:05:19 CGE --- À Comissão Gestora de Documentos/e-SIC, Encaminhamos solicitação via e- SIC que deverá ser atendida no prazo de 15 dias corridos. Caso não seja possível o atendimento da demanda no prazo retromencionado, que está CGE seja informada, o quanto antes, da possível prorrogação. Dheimison Rizo Pereira da Conceição Sistema de Informação ao Cidadão Controladoria Geral do Estado de Rondônia
Pedido registrado 13/10/2019 10:45:57 Solicitante --- ---