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Protocolo 20260701102727275
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Data de abertura 01/07/2026
Data da cientificação oficial 01/07/2026
Prazo para atendimento 27/07/2026
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Educacão
Subcategoria Profissionais da educação
Descrição da solicitação Com base na Lei de Acesso à Informação, solicito à SEDUC o quantitativo atualizado de servidores ativos contratados em regime de Contrato Emergencial / Temporário para o cargo de Professor de Educação Física que estão exercendo suas funções nas escolas estaduais do município de Machadinho d'Oeste.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Educacão
Subcategoria Profissionais da educação
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 10/09/2026
Data para recorrer 20/09/2026
Descrição Prezado(a) Solicitante, Em atendimento ao pedido apresentado neste sistema, sob o número de protocolo, 20260705164347275, encaminhamos, em anexo, as informações constantes do Despacho SEDUC-GPLAD - Gerência de Provimento, Lotação e Avaliação de Desempenho - referente ao solicitado, conforme acostado ao Processo SEI nº 00290401202026-79. Considerando o disposto no artigo 25 da Lei n.3.166/2013, informamos que poderá ser apresentado recurso, no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta. Atenciosamente, Membro Comissão e-SIC/Seduc.
Anexos da resposta
DESPACHO GEEIQC 0020260705164347275.pdf
Instância 1ª instância
Tipo do Recurso Recurso do Pedido
Status Respondido
Data de registro 28/07/2026
Data da cientificação oficial 28/07/2026
Para para atendimento 03/08/2026
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Descrição da solicitação Resposta não foi dada no prazo
Anexos Nenhum anexo foi inserido no recurso desta solicitação de informação.

Informações da resposta

Categoria Resposta Sic
Respondido em 05/08/2026
Unidade Gestora respondente SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Prazo para recorrer 15/08/2026
Descrição da solicitação Prezado(a) Solicitante, Em atendimento ao pedido apresentado neste sistema, sob o número de protocolo, 20260701102727275, encaminhamos, em anexo, as informações constantes do Despacho SEDUC-GPLAD - Gerência de Provimento, Lotação e Avaliação de Desempenho - referente ao solicitado, conforme acostado ao Processo SEI nº 00290409932026-81. Considerando o disposto no artigo 25 da Lei n.3.166/2013, informamos que poderá ser apresentado recurso, no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta. Atenciosamente, Membro Comissão e-SIC/Seduc.
Anexos
Despacho GPLAD - 00290701102727275.pdf
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 10/09/2026 09:58:26 CGE Luzia Martins Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Pedido encaminhado para SEDUC 21/08/2026 11:49:17 CGE Luzia Martins Prezados! Devolutiva para complementação da resposta, a pedido da autoridade de monitoramento. Atenciosamente, Equipe CGE/CGD
Pedido encaminhado para SEDUC 20/08/2026 10:01:12 CGE Luzia Martins Prezados! Devolvemos a presente para ajustes, a pedido da autoridade de monitoramento da SEDUC. Atenciosamente, Equipe CGD/CGE
Pedido encaminhado para SEDUC 18/08/2026 08:34:17 CGE Vanessa Trindade de Melo Prezados, Devolvemos a demanda para que essa comissão possa analisar a resposta, conforme solicitação. Equipe CGD/CGE
Pedido encaminhado para SEDUC 17/08/2026 10:52:38 CGE Vanessa Trindade de Melo Prezados, Devolvemos a demanda para ajustes na resposta, conforme solicitação feita pela comissão. Equipe CGD/CGE
Pedido encaminhado para SEDUC 14/08/2026 08:00:47 CGE Vanessa Trindade de Melo Prezados, Devolvemos a demanda para que a comissão faça a inserção da resposta corretamente, pois a informação apresentada não condiz com o pedido da solicitação do usuário. Equipe CGD/CGE
Pedido respondido 1ª instância 05/08/2026 12:32:48 CGE Luzia Martins ---
Resposta à confirmar 05/08/2026 11:00:46 SEDUC Siméia Flávia Silva ---
Pedido encaminhado para SEDUC 05/08/2026 10:50:50 CGE Luzia Martins PRezados! Devolvemos a demanda para substituição da resposta inserida , a pedido da servidora Siméia.
Pedido em recurso 1ª instância 28/07/2026 00:30:00 Solicitante --- Recurso gerado automaticamente em razão de vencimento do pedido de informação inicial.
Pedido encaminhado para SEDUC 24/07/2026 09:45:25 CGE Vanessa Trindade de Melo Prezados, Estamos devolvendo a resposta do protocolo 20260701102727275, por entender que houve um equívoco na inserção da mesma, pois a informação inserida corresponde ao pedido de protocolo nº 20260705164347275. Equipe CGD/CGE
Resposta à confirmar 24/07/2026 08:45:00 SEDUC Siméia Flávia Silva ---
Pedido prorrogado 17/07/2026 12:27:52 SEDUC MARLENE SALES VIANA Prezados, Solicitamos a prorrogação do prazo estabelecido, tendo em vista que o setor responsável pelas informações necessita de um período adicional para o levantamento das informações solicitadas.
Pedido registrado 01/07/2026 10:27:27 Solicitante --- ---