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Protocolo 20250324142856741
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEDAM - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL
Data de abertura 24/03/2025
Data da cientificação oficial 25/03/2025
Prazo para atendimento 14/04/2025
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Meio ambiente
Subcategoria Gestão de meio ambiente
Descrição da solicitação Solicito que seja informado quantas declarações foram homologadas para a Dispensa de Licenciamento Ambiental para Extração de Cascalho, através do sítio (https://www.sedam.ro.gov.br/casc) desde a validade do referido instrumento de dispensa até a data desse pedido de informação. Solicito ainda que esse quantitativo de declarações seja disponibilizado por municípios.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Meio ambiente
Subcategoria Gestão de meio ambiente
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 03/04/2025
Data para recorrer 13/04/2025
Descrição Prezado(a) Senhor(a), em atendimento à vossa solicitação, informamos que a resposta do setor competente desta Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental- SEDAM, encontra-se em anexo. Considerando o disposto no Art. 25 da Lei nº 3.166/2013, informamos que poderá ser apresentado o recurso, no prazo de 10 (dez) dias, contados do recebimento desta, caso as informações ora fornecidas não estejam de acordo com o solicitado. Nos colocamos à disposição para prestar qualquer informação pertinente e/ou clarificar quaisquer dúvidas. Agradecemos seu interesse em saber os dados relacionados à proteção do meio ambiente em Rondônia.
Anexos da resposta
Extracao_cascalho (1).pdf
SEI_0058653721_Despacho (1).pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 03/04/2025 12:25:19 CGE Luzia Martins Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 03/04/2025 09:54:43 SEDAM Ellen Cristine batista dos santos Serafin ---
Pedido registrado 24/03/2025 14:28:56 Solicitante --- ---