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Protocolo 20260117213535842
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Data de abertura 17/01/2026
Data da cientificação oficial 19/01/2026
Prazo para atendimento 23/02/2026
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Educacão
Subcategoria Educação indígena
Descrição da solicitação Muito respeitosamente, na forma da LAI, solicitamos: TEMA: PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE E FINANCIAMENTO Pedido 5 É possível informar quais parâmetros técnicos e normativos são utilizados pelo órgão para aferir o padrão mínimo de qualidade da infraestrutura física das escolas indígenas sob sua responsabilidade (ex.: resoluções do CNE, normativas internas, manuais técnicos)? Pedido 6 É possível encaminhar planilhas, empenhos, ordens de pagamento ou relatórios orçamentários referentes a recursos destinados, nos últimos 5 (cinco) anos, à: construção; reforma; manutenção; adequação sanitária ou elétrica de escolas indígenas no território Karitiana? Antecipadamente, nossos sinceros agradecimentos
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Educacão
Subcategoria Educação indígena
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 20/02/2026
Data para recorrer 02/03/2026
Descrição Prezado(a) Solicitante, Em atenção à demanda apresentada sob o número de protocolo 20260117213535842, encaminhamos anexa a resposta da Coordenadoria de Infraestruturas e Obras Escolas - Coinfra da SEDUC e suas Gerências a respeito do solicitado. Para mais esclarecimentos e outras informações suplementares, orientamos que a solicitação seja realizada por meio do Módulo de Peticionamento SEI, instituído pela SETIC/RO. Esse módulo permite o envio direto dos pedidos aos setores e órgãos competente, por meio do respectivo setor de protocolo. Para auxiliá-lo(a) nesse procedimento, disponibilizamos Manual de Peticionamento, anexo, o qual também pode ser acessado pelo link: https://wiki.setic.ro.gov.br/home/base_conhecimento/manuais/sei/peticionamento_cidadao Considerando o disposto no artigo 25 da Lei n.3.166/2013, informamos que poderá ser apresentado recurso, no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta. Atenciosamente, Comissão e-SIC/Seduc
Anexos da resposta
Resposta Coinfra.pdf
Informações GFISC.pdf
Informações GEAP.pdf
Informações GGCO.pdf
Manual de Peticionamento Eletrônico.pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 20/02/2026 07:57:27 CGE Luzia Martins Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 19/02/2026 15:43:07 SEDUC JOANE CRISTINA NASCIMENTO EVANGELISTA ---
Pedido prorrogado 03/02/2026 13:45:11 SEDUC JOANE CRISTINA NASCIMENTO EVANGELISTA Solicitamos prorrogação do prazo estabelecido, tendo em vista que o setor responsável pelas informações necessita de um período adicional para o levantamento das informações solicitadas.
Pedido registrado 17/01/2026 21:35:35 Solicitante --- ---