Protocolo
20251209174428430
Situação
Respondido
Órgão supervisor
Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável
SEJUS - SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA
Data de abertura
09/12/2025
Data da cientificação oficial
10/12/2025
Prazo para atendimento
05/01/2026
Forma de recebimento da resposta
Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido
Público
Aplicação da informação
Controle social
Categoria
Defesa da segurança
Subcategoria
Segurança pública
Descrição da solicitação
Solicito, com base na Lei nº 12.527/2011, as seguintes informações referentes às unidades prisionais femininas do estado, considerando o período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2024:
Quantidade total de testes de HIV realizados.
Quantidade total de testes de sífilis realizados.
Quantidade total de testes de hepatite viral (especificar tipos A, B, C, se houver registro separado) realizados.
Peço que os dados sejam enviados em formato aberto (CSV, XLSX ou similar), discriminando, quando possível, por unidade prisional, mês e tipo de teste.
Quantidade de medicamentos utilizados em Terapia Antirretroviral (TARV) distribuídos, com totais por mês e por unidade prisional, formato aberto (CSV ou XLSX).
Quantidade de medicamentos de PrEP (Profilaxia Pré-Exposição) e PEP (Profilaxia Pós-Exposição) distribuídos, discriminando a quantidade por mês e por unidade prisional, em formato aberto (CSV ou XLSX).
Quantidade total de doses de penicilina G benzatina (Benzetacil) aplicadas, por unidade prisional e por mês e em formato aberto (CSV ou XLSX).
Quantidade total de medicamentos antivirais distribuídos. Caso o estado disponha de registros detalhados, solicito a especificação por tipo de antiviral e quantitativo por unidade prisional e mês, em formato aberto (CSV ou XLSX).
Anexos
Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
