Classificação do pedido
Público
Aplicação da informação
Pesquisa acadêmica
Categoria
Saúde
Subcategoria
Saúde mental
Grupo de classificação da resposta
Acesso negado
Classificação da resposta
Pedido genérico
Data da resposta
31/07/2023
Data para recorrer
10/08/2023
Descrição
Prezado(a) demandante,
Em cumprimento aos termos da Lei de Acesso à Informação nº 12.527 de 18/11/2011 e a Lei Estadual nº 3.166 de 27/08/2013, em atendimento ao pedido registrado mediante o protocolo de nº 20230724175805077 pelo Sr. IAGO BRILHANTE SOUZA, junto ao Portal da Transparência - E-Sic do Governo do Estado de Rondônia, informamos que após a análise da demanda não vislumbramos especificidade nas informação pleiteadas e considerando o preposto nos Artigos 13 e 14 do Decreto nº 17.145/2012, que trata sobre os requisitos para o atendimento do pedido de acesso a informação no que tange a especificação, de forma clara e precisa, da informação requerida.
Dessa forma, orientamos a(o) demandante que solicite, por meio de uma NOVA demanda (não recurso), contendo mais detalhes nas informações solicitadas para que possibilite a melhor análise da demanda e posterior atendimento ao solicitado.
Informamos ainda, que nos termos do Art. 25 da Lei Estadual nº 3.166/2013, no caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa do acesso, poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, contado da ciência da decisão.
Anexos da resposta
Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
