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Protocolo 20261004105019531
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Data de abertura 04/10/2026
Data da cientificação oficial 05/10/2026
Prazo para atendimento 05/11/2026
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Educacão
Subcategoria Profissionais da educação
Descrição da solicitação Prezados(as) Senhores(as), Com os mais cordiais e respeitosos cumprimentos, o Centro de Defesa da Criança e do Adolescente Maria dos Anjos, por meio do Projeto IARAA — Iniciativa para Águas e de combate ao Racismo Ambiental na Amazônia, dirige-se a esta Secretaria, em especial à GEEIQC e à COINFRA, com reconhecimento pelo compromisso das equipes com a educação escolar indígena. Com fundamento nos arts. 7º e 10 da Lei nº 12.527/2011, solicitamos, com toda a gentileza, para cada uma das 16 escolas indígenas estaduais de Porto Velho, conforme registros, censos, relatórios ou visitas: 1. Fonte de abastecimento de água (poço próprio, sistema da aldeia, rio/igarapé, caminhão-pipa, rede pública, outra); 2. Existência e capacidade de reservatório e de filtro ou bebedouro; 3. Banheiros em funcionamento e forma de esgotamento sanitário; 4. Cozinha com água corrente para a alimentação escolar; 5. Fonte de energia elétrica; 6. Data e origem da última informação registrada. Caso tal diagnóstico ainda não tenha sido elaborado, agradeceríamos muito a gentileza de declará-lo expressamente (art. 11, § 1º, III, da LAI) e de informar se há previsão de realizá-lo. Com elevada estima e sincera gratidão, CEDECA Maria dos Anjos — Projeto IARAA
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Educacão
Subcategoria Profissionais da educação
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 27/10/2026
Data para recorrer 06/11/2026
Descrição Prezada Solicitante, Em atenção ao seu pedido de acesso à informação registrado no âmbito do Processo SEI nº 0029.055447/2026-45, referente as para cada uma das 16 escolas indígenas estaduais de Porto Velho , a Secretaria de Estado da Educação (SEDUC/RO), por meio da Gerência de Execução da Política de Educação Escolar Indígena – SUPERPVHGAB-GPEEI, , presta os seguintes esclarecimentos e disponibiliza a documentação em anexo. Nos termos do art. 15 da Lei nº 12.527/2011, informa-se que é cabível recurso no prazo de 10 (dez) dias caso haja necessidade de complementação. Atenciosamente, Serviço de Informação ao Cidadão – e-SIC / SEDUC-RO
Anexos da resposta
Despacho Demanda 20261004105019531 GPEEI.pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 27/10/2026 13:28:11 CGE Vanessa Trindade de Melo Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 27/10/2026 10:09:12 SEDUC Loreda Zoraia Oliveira de Carvalho ---
Resposta à confirmar 27/10/2026 10:07:37 SEDUC Loreda Zoraia Oliveira de Carvalho ---
Pedido prorrogado 26/10/2026 12:33:31 SEDUC Loreda Zoraia Oliveira de Carvalho A prorrogação do prazo faz-se necessária devido à complexidade da pesquisa documental e à realização de consultas aos setores técnicos competentes,
Pedido registrado 04/10/2026 10:50:19 Solicitante Vinicius Valentin Raduan Miguel ---