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Protocolo 20260713105956179
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Data de abertura 13/07/2026
Data da cientificação oficial 13/07/2026
Prazo para atendimento 10/08/2026
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Educacão
Subcategoria Profissionais da educação
Descrição da solicitação Assunto: Solicitação de informações sobre Concurso Público – Professor de Educação Física (40h) – Ariquemes/RO. Texto: Com fundamento na Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), solicito as seguintes informações referentes ao cargo de Professor de Educação Física – 40 horas, no município de Ariquemes/RO: 1. Concurso Público Informar: Quantos candidatos aprovados no concurso vigente para Professor de Educação Física foram nomeados para o município de Ariquemes; Quantos candidatos permanecem classificados aguardando convocação; Se existe previsão ou planejamento para novas nomeações durante a vigência do concurso. 2. Contratações Temporárias Informar se houve contratação temporária de Professor de Educação Física após a homologação do concurso. Em caso positivo, informar a quantidade de contratos celebrados e as respectivas unidades escolares de lotação. 3. Dimensionamento de Pessoal Informar: O quantitativo oficial de cargos de Professor de Educação Física previsto para o município de Ariquemes; Quantos cargos estão ocupados por servidores efetivos; Quantos cargos estão ocupados por professores temporários; Quantos cargos encontram-se vagos. 4. Aulas Ministradas por Temporários Informar: Quantas aulas ou carga horária semanal de Educação Física estão atualmente sendo ministradas por professores temporários; Se essas aulas decorrem de necessidade permanente da rede estadual de ensino. 5. Estudo Técnico Informar se existe estudo técnico, levantamento de demanda ou documento administrativo que fundamentou a definição do quantitativo de vagas imediatas e do cadastro de reserva do concurso para Professor de Educação Física. Em caso positivo, solicito cópia do documento. Solicito, sempre que possível, que as informações sejam encaminhadas em formato eletrônico (planilha Excel, CSV ou PDF).
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Educacão
Subcategoria Profissionais da educação
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 06/08/2026
Data para recorrer 16/08/2026
Descrição Prezado(a) Solicitante, Em atendimento ao pedido apresentado neste sistema, sob o número de protocolo, 20260713105956179, encaminhamos, em anexo, as informações constantes do Despacho SEDUC-GPLAD - Gerência de Provimento, Lotação e Avaliação de Desempenho - referente ao solicitado, conforme acostado ao Processo SEI nº 0029042163/2026-99. Considerando o disposto no artigo 25 da Lei n.3.166/2013, informamos que poderá ser apresentado recurso, no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta. Atenciosamente, Membro Comissão e-SIC/Seduc.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 06/08/2026 11:33:37 CGE Vanessa Trindade de Melo Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 06/08/2026 08:57:56 SEDUC Siméia Flávia Silva ---
Pedido prorrogado 31/07/2026 10:53:06 SEDUC Siméia Flávia Silva Tendo em vista a alta complexidade das demandas, bem como a falta de servidores para andamento às solicitações.
Pedido registrado 13/07/2026 10:59:57 Solicitante José Lucas Conceição dos Santos ---