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Protocolo 20250120110909682
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEAS - SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Data de abertura 20/01/2025
Data da cientificação oficial 20/01/2025
Prazo para atendimento 10/02/2025
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Defesa de direitos
Categoria Pessoa família e sociedade
Subcategoria Assistência e desenvolvimento social
Descrição da solicitação Prezado(a) equipe, Sou beneficiário do programa de transferência de renda referente a ação de desocupação do assentamento urbano Dilma Rousseff, regulamentado pela Lei nº 3.557/2015. Solicito informações sobre o pagamento do aluguel social referente ao mês de janeiro de 2025, considerando que o último depósito ocorreu em 06/12/2024. Agradeço desde já a atenção dispensada a esta solicitação.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Defesa de direitos
Categoria Pessoa família e sociedade
Subcategoria Assistência e desenvolvimento social
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 10/02/2025
Data para recorrer 20/02/2025
Descrição Em resposta à presente demanda, encaminhamos, anexo, o despacho enviado pelo Fundo Estadual da Assistência Social - FEAS. Frisamos que, em conformidade com o art. 25 do Decreto n° 17.145/2012, fica Vossa Senhoria livre para apresentar recurso contra esta resposta no prazo de 10 dias a contar do recebimento desta, caso as informações ora fornecidas não estejam em conformidade com o solicitado.
Anexos da resposta
SEI_0056745081_Despacho.pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 10/02/2025 09:34:55 CGE DHEIMISON RIZO PEREIRA DA CONCEIÇÃO Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 07/02/2025 13:17:28 SEAS JOÃO DE DEUS AGUIAR FILHO ---
Pedido registrado 20/01/2025 11:09:09 Solicitante Lucas Moraes Futerko ---