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Protocolo 20240417215509566
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SESAU - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Data de abertura 17/04/2024
Data da cientificação oficial 18/04/2024
Prazo para atendimento 08/05/2024
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Ciência da informação e comunicação
Subcategoria Informação - Gestão, preservação e acesso
Descrição da solicitação Quero ter acesso a todo procedimento da denúncia que fiz sob número do Sei 0036.007282/2024-44 quero acesso principalmente a resposta da fiscal de contrato e seu coordenador.
Anexos
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Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Ciência da informação e comunicação
Subcategoria Informação - Gestão, preservação e acesso
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 02/05/2024
Data para recorrer 12/05/2024
Descrição Prezado(a) demandante, Em cumprimento aos termos da Lei de Acesso à Informação nº 12.527 de 18/11/2011 e a Lei Estadual nº 3.166 de 27/08/2013, em atendimento ao pedido registrado mediante o protocolo de nº 20240417215509566 pelo Sr. DAVID EUGENIO DE LIMA PEREIRA, junto ao portal E-SIC, informamos que foram disponibilizados os documentos para o usuário externo conforme comprovante anexo. Informamos ainda, que nos termos do Art. 25 da Lei Estadual nº 3.166/2013, no caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa do acesso, poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, contado da ciência da decisão.
Anexos da resposta
Disponiblizacao de Documentos.pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 02/05/2024 11:10:35 CGE Bruna Maria Coimbra da Silva Araujo Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 02/05/2024 07:47:30 SESAU JULIO PAZ DA COSTA SOUZA ---
Pedido registrado 17/04/2024 21:55:09 Solicitante David Eugenio de Lima Pereira ---