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Solicitação provinda do e-SIC Acadêmico.
Protocolo 20200617130313552
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEJUS - SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA
Data de abertura 17/06/2020
Data da cientificação oficial 17/06/2020
Prazo para atendimento 20/07/2020
Forma de recebimento da resposta Correspondência eletrônica (via email)
Instituição de ensino USP - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (USP) | São Paulo / SP
Área de conhecimento Ciências humanas
Categoria do pedido acadêmico Outro
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Pesquisa acadêmica
Categoria Justiça e Legislação
Subcategoria Justiça
Descrição da solicitação Boa tarde. Prezados, sou pós-graduando no curso de especialização em Ciências Criminais da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - Universidade de São Paulo (FDRP - USP), número USP 11430286, e para a realização de trabalho acadêmico preciso das seguintes informações que não foram encontradas no sítio eletrônico http://www.rondonia.ro.gov.br/: 1 - Qual o custo de um preso do sexo masculino no regime fechado por mês no Estado de Rondônia ? os dados devem se referir ao último mês (maio/2020) ou no máximo ao mês anterior ao início da pandemia (fevereiro/2020). 2 - Se possível informar o custo por mês de preso do sexo feminino por mês, seguindo os mesmos critérios anteriores. 3 - Caso essas informações estejam disponíveis em algum sítio eletrônico, seria de grande ajuda se pudessem informar o endereço. Agradeço a atenção Eduardo N. Brites
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Pesquisa acadêmica
Categoria Justiça e Legislação
Subcategoria Justiça
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Informações enviadas por e-mail
Data da resposta 14/07/2020
Data para recorrer 24/07/2020
Descrição Processo nº 0033.237408/2020-18 e-SIC nº 20200617130313552 Interessado(a): Assunto: Pedido de Acesso à Informação. Encerramento. Possibilidade de recurso. Trata-se de Pedido de Acesso à Informação recebido por esta Secretaria de Estado de Justiça, que gerou o processo administrativo nº 0033.237408/2020-18, que tramitou para obter e dispor sobre o fornecimento das informações solicitadas. Certifico e dou fé que as informações foram encaminhadas por e-mail e a Resposta registrada no Sistema (e-SIC) de acordo com as informações constantes nestes autos. Posto isso, está encerrado este processo. Entretanto, considerando o disposto no artigo 25 do Decreto nº 17.145/2012, informa-se que poderá ser apresentado recurso, no prazo de 10 dias, contados da inserção da resposta no Sistema (e-SIC), caso as informações ora fornecidas não estejam de acordo com o solicitado; Caso em que este processo será reaberto. Por fim, informamos que o Governo do Estado de Rondônia realiza a transparência ativa acerca do Sistema Penitencíário: Sistema Penitenciário em Números: http://www.rondonia.ro.gov.br/sejus/institucional/sistema-penitenciario-em-numeros/ Ações de Enfrentamento ao Coronavírus no Sistema Penitenciário: http://www.rondonia.ro.gov.br/sejus/institucional/acoes-de-enfrentamento-a-covid-19/ Estatísticas do Sistema Penitenciário: http://www.rondonia.ro.gov.br/sejus/ aba "Institucional", opção "Estatísticas do Sistema Penitenciário ". Porto Velho, 14 de julho de 2020. RICARDO CARLOS MARTINS MARINI - Membro Comissão de Gestão de Documentos (SEJUS-CGD)
Anexos da resposta
Gmail - RESPOSTA - ENCERRAMENTO DA DEMANDA.pdf
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Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 15/07/2020 09:20:25 CGE Vanessa Trindade de Melo Resposta do pedido confirmada pela CGE.
Resposta à confirmar 14/07/2020 19:21:08 SEJUS RICARDO CARLOS MARTINS MARINI Resposta registrada e enviada para análise.
Pedido prorrogado 10/07/2020 08:37:01 SEJUS RICARDO CARLOS MARTINS MARINI ---
Pedido encaminhado para SEJUS 18/06/2020 08:23:05 CGE Edna Miguel Tavares À Comissão Gestora de Documentos/ e - SIC, Encaminhamos solicitação via e- SIC que deverá ser atendida no prazo de 15 dias corridos. Caso não seja possível o atendimento da demanda no prazo retromencionado,que está CGE seja informada, o quanto antes, da possível prorrogação. Sistema de Informação ao Cidadão Controladoria Geral do Estado de Rondônia/CGE
Pedido registrado 17/06/2020 13:03:13 Solicitante Eduardo do Nascimento Brites ---