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Protocolo 20260131214821166
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Data de abertura 31/01/2026
Data da cientificação oficial 02/02/2026
Prazo para atendimento 02/03/2026
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Educacão
Subcategoria Educação básica
Descrição da solicitação Solicito, com fundamento na Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI), informações objetivas e documentos relativos à oferta do serviço público de educação básica no Assentamento Joana D’Arc, especialmente na unidade/extensão conhecida como “Escola Estudo e Trabalho”, referente ao ano letivo de 2025 e ao início do ano letivo de 2026. Importante: as respostas devem conter dados verificáveis, e, sempre que possível, cópias digitalizadas (PDF) dos documentos oficiais que fundamentem cada informação. Antecipadamente, nossos agradecimentos. PEDIDO EM PDF EM ANEXO.
Anexos
Pedido de informações em janeiro de 2026.pdf
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Educacão
Subcategoria Educação básica
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 02/03/2026
Data para recorrer 12/03/2026
Descrição Prezado(a) Solicitante, Em atendimento ao pedido formulado neste portal, sob o número de protocolo 20260131214821166, encaminhamos, anexos, os dados e as informações referentes à oferta do serviço público de educação básica no Assentamento Joana D’Arc, especialmente na unidade/extensão conhecida como “Escola Estudo e Trabalho”, conforme solicitado. Na oportunidade, informamos que alguns dados foram tarjados em observância à Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD. Considerando o disposto no artigo 25 da Lei n.3.166/2013, informamos que poderá ser apresentado recurso, no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta. Atenciosamente, Membro Comissão e-SIC/Seduc
Anexos da resposta
1. Despacho SUPER PVH.pdf
4. Anexo.pdf
2. Informacao_465.pdf
3. Relatorio_de_Fiscalizacao__1_.pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 02/03/2026 09:01:07 CGE Luzia Martins Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Pedido respondido 02/03/2026 09:00:34 CGE Luzia Martins Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 27/02/2026 15:31:07 SEDUC JOANE CRISTINA NASCIMENTO EVANGELISTA ---
Resposta à confirmar 27/02/2026 15:23:00 SEDUC JOANE CRISTINA NASCIMENTO EVANGELISTA ---
Pedido prorrogado 20/02/2026 14:51:27 SEDUC MARLENE SALES VIANA Prezados, Solicitamos prorrogação do prazo estabelecido, tendo em vista que o setor responsável pelas informações necessita de um período adicional para o levantamento das informações solicitadas.
Pedido registrado 31/01/2026 21:48:21 Solicitante --- ---