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Protocolo 20260617214921193
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Data de abertura 17/06/2026
Data da cientificação oficial 18/06/2026
Prazo para atendimento 16/07/2026
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Controle social
Categoria Educacão
Subcategoria Profissionais da educação
Descrição da solicitação Olá, gostaria de saber se já há previsão para a emissão do parecer da Procuradoria da SEDUC referente à consulta encaminhada pelo Deputado Lucas Torres sobre a nota de corte do concurso. Pergunto porque as convocações já estão ocorrendo e gostaria de acompanhar a situação. Gostaria de saber o número do processo deste parecer, mesmo que ele não tenha sido respondido ainda. https://www.al.ro.leg.br/noticias/deputado-delegado-lucas-pede-alteracao-em-edital-do-concurso-da-seduc-para-ampliar-aprovacao-de-candidatos
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Controle social
Categoria Educacão
Subcategoria Profissionais da educação
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 15/07/2026
Data para recorrer 25/07/2026
Descrição Prezado(a) Solicitante, Em atendimento ao pedido apresentado neste sistema, sob o número de protocolo 20260617214921193, encaminhamos, em anexo, as informações da Assessoria do Gabinete - SEDUC-ASGAB, referente ao solicitado. Considerando o disposto no artigo 25 da Lei n.3.166/2013, informamos que poderá ser apresentado recurso, no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta. Atenciosamente, Membro Comissão e-SIC/Seduc
Anexos da resposta
2920.pdf
SEI_74420681_Despacho_SEDUC_ASGAB.pdf
Instância 1ª instância
Tipo do Recurso Recurso do Pedido
Status Respondido
Data de registro 15/07/2026
Data da cientificação oficial 16/07/2026
Para para atendimento 21/07/2026
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Descrição da solicitação A resposta ao meu pedido não consta o Parecer, o que está em anexo é apenas o que foi recebido pela Casa Civil. Como candidata quero saber qual foi a resposta do parecer da PGE.
Anexos Nenhum anexo foi inserido no recurso desta solicitação de informação.

Informações da resposta

Categoria Resposta Sic
Respondido em 20/07/2026
Unidade Gestora respondente SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Prazo para recorrer 30/07/2026
Descrição da solicitação Prezado (a) Solicitante, Em atendimento ao Recurso interposto neste Sistema, sob o número de protocolo 20260617214921193, segue em anexo a informação da Assessoria do Gabinete - SEDUC-ASGAB, por meio da Informação nº 9, SEI 74632500, bem como o Ofício nº 13067/2026/SEDUC-ASRED, SEI 71320186, referentes à solicitação. Atenciosamente, Membro – Comissão e-SIC/SEDUC
Anexos
SEI_74632500_Informacao_9.pdf
SEI_71320186_Oficio_13067_Anexo Resp_Recurso_.pdf
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 1ª instância 21/07/2026 07:54:07 CGE Vanessa Trindade de Melo ---
Resposta à confirmar 20/07/2026 17:51:28 SEDUC MARLENE SALES VIANA ---
Pedido respondido 15/07/2026 07:47:30 CGE Luzia Martins Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 14/07/2026 21:11:16 SEDUC MARLENE SALES VIANA ---
Pedido prorrogado 06/07/2026 14:03:53 SEDUC MARLENE SALES VIANA Prezados, Solicitamos a prorrogação do prazo estabelecido, tendo em vista que o setor responsável pelas informações necessita de um período adicional para o levantamento das informações solicitadas.
Pedido registrado 17/06/2026 21:49:21 Solicitante Letícia de Oliveira Eloy ---