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Protocolo 20240222211415993
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável PMRO - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA
Data de abertura 22/02/2024
Data da cientificação oficial 23/02/2024
Prazo para atendimento 14/03/2024
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Sem finalidade específica
Categoria Defesa da segurança
Subcategoria Segurança pública
Descrição da solicitação Solicitação de despacho de deferimento referente ao processo 0021.009997/2024-09
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Sem finalidade específica
Categoria Defesa da segurança
Subcategoria Segurança pública
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 23/02/2024
Data para recorrer 04/03/2024
Descrição Prezado Solicitante, este é Sistema Eletrônico de Serviço de Informações ao Cidadão, pedidos de providências são feitos diretamente para unidade. Porém, conforme consta no processo citado, a Força Tática já encontra-se devidamente empregado no policiamento. Informamos ainda, que nos termos do Art. 25 da Lei Estadual nº 3.166/2013, no caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa do acesso, poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, contado da ciência da decisão.
Anexos da resposta Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 23/02/2024 09:27:27 CGE Bruna Maria Coimbra da Silva Araujo Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 23/02/2024 09:14:24 PMRO FABIANO SOARES FRANCISCO ---
Pedido registrado 22/02/2024 21:14:16 Solicitante LUIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA ---