Classificação do pedido
Público
Aplicação da informação
Defesa de direitos
Categoria
Pessoa família e sociedade
Subcategoria
Previdência social
Grupo de classificação da resposta
Acesso concedido
Classificação da resposta
Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta
30/01/2024
Data para recorrer
09/02/2024
Descrição
Bom dia, Sr (ª) Usuário (a)!
Em atenção a vossa solicitação acerca do processo nº 0029.059068/2023-81 - SEDUC, informamos a que o e-sic é um processo distinto do processo originário ao qual se reporta sendo necessário a apresentação dos documentos: RG, CPF, número do processo e e-mail ao qual deseja receber a resposta. É um procedimento individual.
Desta forma, ORIENTAMOS pelo arquivamento da presente solicitação e seja formulado novo procedimento no e-sic com as documentações necessárias.
Ao caso em comento não se trata de negativa de pedido, mas da falta de documentos essenciais que devem ser inseridas em anexo.
(Em conformidade à Lei de Acesso à Informação - LAI e Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD.
Atenciosamente,
Malbânia Moura
Mmbro/Ouvidoria-Iperon.
Anexos da resposta
Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.