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Protocolo 20210103123118835
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável CGE - CONTROLADORIA GERAL DE ESTADO
Data de abertura 03/01/2021
Data da cientificação oficial 04/01/2021
Prazo para atendimento 25/01/2021
Forma de recebimento da resposta Correspondência eletrônica (via email)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Governo e Política
Subcategoria Administração pública
Descrição da solicitação Houve aumento da arrecadação municipal em função da Regularização Fundiária realizado pela SEMUR? Houve aumento da arrecadação municipal em função do programa Minha Casa Minha Vida e Casa Verde e Amarela? Se houve aumento em função dessas Políticas quanto em números absolutos sucessivamente durante a implementação até os dias de hoje? ?
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Governo e Política
Subcategoria Administração pública
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Orientação sobre como encontrar a informação solicitada na Internet ou em publicações existentes
Data da resposta 05/01/2021
Data para recorrer 15/01/2021
Descrição Prezado Solicitante, Em resposta a sua demanda protocolo nº 20210103123118835, informamos que a plataforma do Sistema e SIC, não nos permite encaminhar a demanda a esse órgão, pois está restrito as demandas do Poder Executivo do Estado, instruímos que a informação solicitada é de competência Municipal, pois trata se de arrecadação municipal. Para obter as informações desejada faz se necessário entrar em contato com a SEMUR ou com o e - SIC do Município, através dos seguintes endereços: https://www.portovelho.ro.gov.br/ : ACESSO A INFORMAÇÃO, efetuar o cadastro e PEDIDO. Serviço de Informação ao Cidadão - SIC Atendimento Presencial: Segunda-feira a Sexta-feira, das 08:00 às 14:00 horas Av: 7 de setembro esquina com Av: Farquar - Centro, Porto Velho - RO, 76801-020. Telefone: (69) 3901-1374 E-Mail: esic@portovelho.ro.gov.br SEMUR - Secretaria Municipal de Regularização Fundiária, Habitação e Urbanismo. https://semur.portovelho.ro.gov.br/ R. Abunã, 868 - Olaria, Porto Velho - RO, 76801-292 Telefone: 3901-3192 E mail: dgpf.semur@portovelho.ro.gov.br Agradecemos o contato e nos colocamos á disposição. Atenciosamente,
Anexos da resposta Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 05/01/2021 08:04:32 CGE Edna Miguel Tavares ---
Pedido registrado 03/01/2021 12:31:18 Solicitante Frank Júnio Vieira de Sousa ---